Justiça determina e ex-prefeito de Alegrete pede desculpas por ofensas ao vereador Mateus

Em sessão realizada nesta sexta-feira, 31, na Câmara Municipal de Alegrete do Piauí, o ex-prefeito do referido município, Márcio Alencar, subiu à Tribuna e realizou um pedido de desculpas em público ao vereador Mateus Vicente.

A atitude é fruto da determinação do juiz da Comarca de Fronteiras (PI), que determinou um pedido de retratação por parte do ex-prefeito pela acusação de calúnia e difamação contra o vereador.

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Em 25 de outubro de 2021, Mateus Vicente realizava o trabalho de fiscalização numa Unidade Básica de Saúde de Alegrete, conforme o processo, Márcio Alencar teria chegado ao local muito alterado, proferindo palavras de baixo escalão contra o vereador e querendo retirá-lo à força do local.

Dois meses após a confusão, Márcio ainda teria caluniado e difamado o parlamentar através de um áudio de WhatsApp.

Prestada queixa sobre os fatos, as partes entraram num acordo onde o ex-prefeito teria que pagar o valor de R$ 5 mil reais (que será revertido em cestas básicas para doação) e fazer uma retratação na Câmara de Vereadores. Hoje, na presença dos nove vereadores, Márcio Alencar proferiu as seguinte palavras:

“Bom dia a todos, queria abraçar todos vocês e a todos os vereadores que aqui se encontram e ao mesmo tempo me retratar com o senhor Mateus Vicente pelo ocorrido no dia 28 de outubro, e dizer que não é da minha índole acontecer o que aconteceu, mas, os nervos e os calores estavam aflorados e tudo pode acontecer numa discussão, então estou aqui humildimente pedindo desculpas ao senhor, tá certo, minhas palavras são essas e muito obrigado”.

Dada a oportunidade de fala, Mateus Vicente disse que Márcio não se retratou, apenas pediu desculpas e que isso não condiz com o que foi determinado pela Justiça.

“Vocês devem ter conhecimento do que aconteceu há mais ou menos um ano atrás num momento em que eu estava exercendo meu trabalho como fiscal desse município em uma Unidade Básica de Saúde aqui de Alegrete e fui surpreendido pela chegada do ex-prefeito, que proferiu várias palavras de baixo escalão e quis cercear o nosso dever de vereador de fiscalizar. Eu não deixei passar em branco e isso gerou um processo por calúnia e difamação e aí foi determinada a retratação e o pagamento de quatro salários mínimos do qual na audiência com o juiz, eu pedi que esse dinheiro fosse revertido em cestas básicas e entregue à Igreja Católica para não ter viés político. Mas ao meu ver e dos colegas advogados aqui presentes, o acordo de retratação não foi cumprido, pedir desculpas não é retratação, as palavras que foram desferidas contra mim que ferem a honra de um homem, não são retiradas com 10 segundos na Tribuna pedindo desculpas, e depois virar as costas e sair, nós vamos tomar as providências cabíveis porque o acordo aqui não foi cumprido”.

Em entrevista ao Cidades na Net, o advogado que representa Mateus, Dr. Luciano Borges, explicou toda a situação, reforçou que o acordo não foi cumprido e que por isso irá recorrer à favor de seu cliente.

“É importante que a gente faça toda contextualização do fato até chegar aqui. O que ocorre é que, num ato público dentro de uma repartição do município, o ex-prefeito proferiu falas criminosas inclusive contra a pessoa do vereador Mateus, imputando fatos que não convém nem serem reprisados por uma questão de honra. O vereador através da nossa assessoria, ingressou uma ação criminal contra o ex-prefeito e durante a tramitação processual foi ofertada a possibilidade de acordo proposto ente parceria do Poder Judiciário e as partes. O modelo de acordo constituído foi, uma prestação pecuniária no valor de 5 mil reais, que a pedido do próprio vereador Mateus, será convertida em cestas básicas a serem distribuídas no município através da Igreja Católica, da Diocese, para garantir a imparcialidade política. A segunda parte do acordo traz para a gente um pedido de retratação, esse pedido ficou determinado que seria realizado na sessão de hoje, 31 de março, entretanto, na fala do ex-prefeito o que a gente consegue verificar foi meramente um pedido de desculpas, ele se reduziu a uma fala de menos de um minuto onde ele sobe à tribuna e fala que pede desculpas pelos fatos ocorridos, entretanto essa fala não diz respeito ao acordo, o acordo é muito claro quando fala de uma retratação e o pedido de retratação ele exige que sejam trazidos os fatos e que sejam negados os fatos, que traga a veracidade, nesse caso específico, seria negar a fala que foi feita por ele. Em nenhum momento houve nem proximidade de cumprir esse dispositivo que está estabelecido no acordo, portanto, nós vamos levar essas informações ao processo, trazer essas informações para que o juiz tome conhecimento e a partir daí vão ser tomadas as providências legais, ou o processo vai ter continuidade e tramitar para uma instrução e eventual condenação do ex-prefeito, ou o juiz vai aplicar outro tipo de sanção sobre ele, inclusive a gente está aberto para que seja dada uma nova oportunidade para que ocorra a retratação, mas não abrimos mão que seja feita a correta e devida retratação pela conduta e pelas falas praticadas, que, são inverídicas contra a pessoa e contra a honra do vereador Mateus”.

Além de Luciano, os advogados Pedro Vinicius Lopes Ribeiro e Joeder Joan de Sousa Borges acompanharam o vereador.

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