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Audiência pública discute LOA 2022 e Plano Plurianual 2022-2025 em São Julião

Publicado

3 anos atrás

25 de setembro de 2021

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Nesta sexta-feira, 24 de setembro, o município de São Julião sediou Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual 2022-2025. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A LOA estabelece os gastos e aplicações para desenvolvimento das ações municipais para o ano de 2022. O Plano Plurianual (PAA), é o planejamento financeiro realizado para os próximos quatro anos – 2022-2025.

O prefeito Dr. Samuel Alencar em sua oratória frisou que a reunião é de suma importância para traçar o planejamento orçamentário do município.

Prefeito Dr. Samuel Alencar ao meio da imagem

“Essa é a primeira audiência pública que a gente realiza no nosso município sobre a questão da PPA e da LOA. De suma importância porque precisa ser traçado o plano orçamentário da gestão a médio e longo prazo 2022 e 2025”, disse o prefeito Dr. Samuel Alencar agradecendo aos presentes na reunião.

A solenidade foi mediada pelo secretário de Governo, Idelbrando José de Sousa – Professor Neto.

Isaac Benevides, procurador jurídico do município, explica que a audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que preza pela transparência e uma forma de envolvimento da sociedade.

“Nós realizamos aqui hoje uma audiência pública que tratou sobre os orçamentos do plano anual de 2022 a 2025 e também sobre a LOA que é realmente nosso orçamento direcionado para o ano de 2022. Na verdade é um ato público de participação popular que é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que é um princípio de garantia de transparência dos orçamentos públicos e também é uma forma de participação popular na gestão. Tivemos uma boa adesão aqui e várias discussões. O contador Glauber foi bem enfático nas nossas despesas o que temos de previsão e de receita. O evento teve um saldo bem positivo”, disse

Na audiência foi colocado mais uma vez a respeito dos repasses dos precatórios do Fundef, que faltam ser liberados. “Novamente nosso gestor já se comprometeu a fazer o repasse de 60% aos professores quando realmente houve autorização legal, mas já garantiu que irá reserva-los sob a necessidade de realizar o plano de ação como o tribunal de contas já vem nos cobrando, mas ficou dito novamente o que Dr. Samuel vem trazendo desde a campanha e garantiu aqui nessa audiência”, frisou Isaac.

O assessor contábil, Glauber Luz, ressaltou a importância da participação popular para apresentar demandas e estas serem incluídas no PPA.

“Esse evento é muito importante, porque é um planejamento do que o município pretende realizar durante os próximos quatro anos. Então o objetivo é a participação da população para que ela possa trazer as suas demandas e que a gente possa incluir no PPA do município”, frisou Glauber Luz.

No momento de discussões e debates, sobre os precatórios do FUNDEF o prefeito Dr. Samuel se pronunciou para esclarecer como está a tramitação legal e afirmou que segue de acordo com as normas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Por fim, o prefeito Dr. Samuel reafirmou que o município segue comprometido em lançar um Plano de Ação para liberação dos precatórios do Fundef.

“Seguimos na criação do documento que tem que ser feito com 100% dos recursos, por ordem do TCE/PI. E me comprometo a utilizar os recursos apenas quando tiver autorização dos órgãos competentes para pagar os professores. O dinheiro é dos professores e será entregue a cada um de vocês.”, disse o gestor.

_Presenças

Fizeram parte da composição da mesa de honra o prefeito Dr. Samuel Alencar; as secretárias: Valdinara Almeida (Educação); Antônio Francelino – o Junior (Gestão, Planejamento e Finanças), Ceicinha Araújo (Saúde); Ana Célia (Agricultura); Josean Pereira (Esporte); os vereadores: Junior Rocha, Gracieuda Lopes, Acelino da Regina; o procurador geral da Prefeitura, Dr. Isaac Benevides; o Presidente de Comissão Permanente, Dalton Rocha; a Controladora Interna, Maria Laurentina; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco de Assis Brito e o assessor contábil Gláuber Luz.

Além dos nomes citados, registraram presença, a subsecretária de Educação, Lídia Carvalho; a Coordenadora do CRAS, Elayne Costa; o coordenador do Meio Ambiente, Carlos Ramon e os Assessores Técnicos, Lourival Barbosa e Andréa Franco; a Assistente Social, Jade Alencar; os Conselheiros Tutelares, Manoel e Sisi; a diretora do Hospital Luís Gonzaga da Rocha, enfermeira Keyla Bezerra; professores e representantes da sociedade civil e demais segmentos.

Confira as imagens: