Belém do Piauí conquista Selo Ambiental pela terceira vez

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou, nesta quarta-feira, 08 de setembro, a classificação referente à certificação no Selo Ambiental dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico.

Os municípios são certificados com os Selos A, B e C. Cumprindo seis critérios de elegibilidade e atingindo 112 pontos, Belém do Piauí conquistou pela terceira vez consecutiva, a certificação do Selo Ambiental.

Na primeira vez, o município conquistou o Selo Ambiental na categoria C do ICMS Ecológico, em seguida avançou para a categoria B, e agora, foi certificado novamente com a categoria B.

O certificado concedido pela Semar ao município é o resultado de diversas ações que foram desenvolvidas pela gestão, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O prefeito de Belém do Piauí, Ademar Carvalho, agradeceu a toda a sua equipe de gestão e disse que a conquista é fruto de um trabalho comprometido e de diversas ações implementadas e intensificadas e que a nova certificação possibilitará o município a continuar desenvolver importantes ações na política em favor da preservação do meio ambiente.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.