Belém do Piauí
Belém do Piauí promove IV Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
A cada dois anos, o município de Belém do Piauí, realiza a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que discute políticas públicas de proteção para este público.
Este ano, em sua 4ª edição a Conferência tem como tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”. Com o objetivo de mobilizar os integrantes do Sistema de Direitos e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
O evento foi realizado nesta quarta-feira, 14, no anexo do CRAS, promovido pela Prefeitura de Belém do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A Conferência reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, que debateram sobre políticas voltadas a garantia de direitos da infância e juventude no âmbito municipal.
A presidente do CMDCA, Leyse Barroso Dantas Martins, frisou a importância da conferência. “É um espaço democrático de discussão, visando garantir o pleno acesso de nossas crianças e adolescentes as políticas sociais, fortalecendo a proteção da infância e juventude”, disse.
A secretária de Assistência Social, Anaias Carvallho, também representando o prefeito Ademar Carvalho, disse que a Conferência é um momento importante para planejar as estratégias e ações de atendimento às crianças e adolescentes. Ela ainda frisou o compromisso da gestão na busca pela garantia dos direitos desse público, quando frisou que cuidar das crianças é cuidar do futuro.
Após uma apresentação cultural, o conferencista Tancredo Paiva, ministrou a palestra magna, onde explanou sobre os cinco eixos temáticos da Conferência à cerca da garantia dos direitos, prevenção e enfrentamento à violência, orçamento e financiamento das políticas públicas, participação social e espaços de gestão e controle das políticas públicas.
Após a explanação, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para análise e proposição de ações. As propostas foram apresentadas, discutidas e aprovadas pela plenária. Implementação da semana da juventude, palestras interativas, institucionalização do fundo dos direitos da criança e do adolescente, orçamento público para políticas participativas e transformações de combate à exploração sexual, trabalho infantil e a semana do bebê e fortalecer e ampliar o grêmio estudantil, foram algumas das propostas aprovadas.
No final do evento, foi realizada a eleição dos delegados municipais para participarem XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a entrega de certificados aos participantes.
Participaram do evento, vice-prefeito Francisco Bento, o Tico, a assistente social, Olisabel Silveira, a assessora Jurídica Bruna Raflezia, o controlador, Manoel Neto, a vereadora Roseane Ribeiro, o secretário de Saúde, Juscenildo Boeiro, o coordenador do Emater, Luiz José, a secretária de Finanças Joseja Silva, controlador jurídico, João Deusdete, além do Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos e os adolescentes do NUCA.
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