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Belém do Piauí

Belém do Piauí realiza Conferência e propõe políticas públicas para crianças e adolescentes

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Representantes do poder público e de outros segmentos da sociedade civil organizada de Belém do Piauí participaram, nesta quarta-feira, 24, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Belém do Piauí, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de avaliar as atuais políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e, a partir dessa análise, elaborar propostas para a melhora na proteção dos direitos da população infanto-juvenil.

A Conferência foi aberta com uma cerimônia que contou com a participação de autoridades como a secretária Anaías Coelho (de Assistência Social), Jucenildo Boeiro (Saúde), Cláudia Ribeiro (de Educação), Josefa Silva (de Finanças), Luís de Sousa (de Agricultura), Ronnie Vieira (de Obras), dos vereadores Bernardino Carvalho, Epifânio Olegário e Mércia Carolina, da presidente do CMDCA, Olisabel Silveira, e da adolescente Bruna Lacerda, representando o NUCA.

Adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), que são assistidos pelo Serviço de Convivência, realizaram uma apresentação cultural por meio da dança, em alusão ao mês da consciência negra, conclamando pela igualdade e o fim da discriminação racial.  

A adolescente Bruna Lacerda, representando a população infanto-juvenil, enalteceu a Conferência e agradeceu ao município pela oportunidade de discutir políticas públicas destinadas aos adolescentes e criança do município.

“Consideramos esse como um momento de suma importância. Esperamos que tenhamos um dia muito proveitoso. Agradeço a participação de todos aqui presente. Vocês estão provando a sua preocupação por nós.”, pontuou.  

Olisabel Silveira, presidente do CMDCA, oficializou a abertura da Conferência e falou sobre a temática, que aborda a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia, e o seu objetivo. Ela frisou que a pandemia deixou sequelas e consequência na vida de todos, e que, diante do prolongamento e as restrições impostas, é necessário propor políticas públicas estratégicas para esse novo momento.

“A gente precisa aprender com isso tudo o que passamos, precisamos voltar a viver a nossa realidade de uma nova forma, tendo que conviver com esse momento pandêmico, e para isso, precisamos discutir e propor ações públicas para esse retorno.”, disse Olisabel.

Após a cerimônia, para subsidiar os participantes na elaboração das propostas, a assistente social Ângela Bezerra, ministrou a palestra magna da Conferência, que abordou sobre o tema central da Conferência – “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” – e os cinco eixos temáticos.

Em seguida, os participantes foram divididos em grupos de trabalho e elaboraram diversas propostas. As sugestões foram compartilhadas com os demais na plenária final da Conferência.

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Os participantes sugeriram a contratação de uma equipe multidisciplinar, com assistente social, psicólogo e psicopedagogo para atuar nas escolas; a promoção de debates sobre saúde mental nas escolas, para alunos e família; reforço escolar para crianças com atraso de idade e série; a promoção de atividades esportivas e culturais para crianças e adolescentes; a construção de mais espaços públicos para atividades esportivas e o financiamento de atividades culturais como reisados e quadrilhas juninas, dentre outras.

Todas as propostas apresentadas foram aprovadas pelos participantes e serão encaminhadas para a etapa estadual da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ao final, o município elegeu os delegados (titulares e suplentes), aqueles que vão representar Belém do Piauí na etapa estadual. Foram escolhidos Ronaldo Ribeiro, Renata Ribeiro, José Abdias, Bruna Lacerda e Kaysla Carvalho.

Ao final, foram entregues os certificados de participação e servido um almoço.

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