Belém do Piauí

BELÉM | Vereadores aprovam projeto que garante folga a servidor no dia do aniversário

Publicado

2 anos atrás

22 de agosto de 2022

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A Câmara Municipal de Belém do Piauí aprovou, em sessão ordinária realizada na tarde da última sexta-feira (19), o Projeto de Lei que concede folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário natalício.

O Projeto beneficia aos servidores tanto do Poder Executivo, como do Legislativo Municipal, independente do regime jurídico de contrato.

De acordo com o texto da matéria, quando o aniversário do servidor coincidir com feriado, a folga será dada no primeiro dia útil subsequente. Caso esteja em gozo de férias, o servidor não terá a folga.

Para merecer o benefício, o servidor não poderá ter faltas injustificadas, com exceção dos casos previstos no Estatuto do Servidor, onde estão especificados os casos de faltadas justificadas por lei.

O objetivo do Projeto, segundo o prefeito Ademar Carvalho, é valorizar o servidor e proporcionar bem estar ao servidor. “É justo que o servidor mereça folga no dia de seu aniversário para poder festejar essa data especial junto com seus familiares e os mais próximos. […] Um servidor satisfeito será mais eficiente em suas tarefas em seu local de trabalho.”, diz a mensagem.

Após ser aprovado na Câmara, o PL agora segue para a sanção do prefeito Ademar.

Outras matérias

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadania de Belém do Piauí à senhora Karoline Rafaela Bezerra dos Santos Marques.

A matéria é de autoria do vereador Ilmar Honorato Granja – e subscrito por outros vereadores – em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município.

Karol, como é mais conhecida, é natural da cidade de Picos, formada em odontologia pela UFPI e servidora efetiva do município de Belém do Piauí no cargo de cirurgiã dentista, através do qual, desde 2009, presta serviços à população nas Unidades Básicas de Saúde.

Na sessão, também foi votado e aprovado o Título de Cidadania ao senhor Edilson Soares da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados. O Projeto de Decreto Legislativo foi proposto pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, e subscrito pelos demais parlamentares.

O homenageado tem 55 anos, é natural do município de Ipiranga do Piauí, casado com Maria da Cruz Sousa e Silva e pai de quatro filhos. É pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, tendo sido ordenado 2007, e Belém do Piauí foi a primeira cidade em que atuou, permanecendo por três anos.

Depois de Belém, o pastor Edilson foi transferido para a cidade de Amarante, e atualmente preside da Assembleia de Deus de Missão na cidade Patos do Piauí.

Conforme o texto, as honrarias serão entregues aos homenageados em sessão solene da Câmara Municipal de Belém do Piauí que será realizada no mês de dezembro durante as comemorações aos 27 anos de emancipação política do município.

Matérias apresentadas

No expediente da sessão também foram apresentados em plenário, lidos e encaminhados às Comissões permanentes da Casa quatro Projetos de Decreto Legislativo de autoria dos membros da Casa concedendo Títulos de Cidadania a personalidades. Veja:

– Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de 17 de agosto de 2022, que concede o Título de Cidadã de Belém do Piauí a Sra. “Silvana Aparecida Bernardo Porfirio (Irmã Silvana) e dá outras providências. – Autora: vereadora Cristiana de Carvalho Bento;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, de 17 de agosto de 2022, Que CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Sr. Edson Josué Vieira de Sá (professor Edson Sá) e dá outras providências. – Autor: Vereador Elieudo José Ribeiro Júnior – MDB.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, de 17 de agosto de 2022, que concede o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Sr. José Carlos Alves da Silva (Carlinho) e dá outras providências. – Autor: Vereador Elieudo José Ribeiro Júnior.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, de 17 de agosto de 2022, que concede o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Sr. Ezequiel Joaquim Silva Dias e dá outras providências. Autor: Vereador Elieudo José Ribeiro Júnior – MDB.

Fotos da sessão