Câmara de Belém do Piauí aprova calendário de sessões para 2023

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou, na tarde da última sexta-feira, 18, a 40ª sessão ordinária da atual legislatura. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Francisco Felipe de Sousa, o Cicisso, presidente da mesa diretora da Casa.

Na sessão, os vereadores aprovaram dois Projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora. O primeiro projeto aprovado, definiu o calendário de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Belém do Piauí para o ano legislativo de 2023.

Conforme o Projeto, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do próximo ano acontecerá no dia 01 de fevereiro. Ao longo do ano, serão realizadas mais 21 sessões ordinárias, sempre nas sextas-feiras, com início às 17h, no plenário da Casa.

O Projeto prevê, também, a realização de sessões extraordinárias, que são reuniões convocadas fora do período das sessões legislativa ordinárias. No caso das extraordinárias, a Câmara poderá discutir somente sobre a matéria para a qual foi convocada.

O plenário também aprovou o Projeto de Resolução nº 004/2022, de 16/11/2022, que Revoga a Resolução nº. 044/2016 de 04 de novembro de 2016, alterando os valores
das diárias dos Vereadores, Funcionários e servidores de cargos comissionados para dentro e fora do município de Belém do Piauí-PI.

O vereador tem direito ao recebimento de diárias, em viagens para participação de reuniões previamente marcadas, com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, Estadual\Federal; encontros, seminários, congressos ou cursos; para comparecimento ao TCE, empresas e institutos de consultoria, entre outros.

Já os servidores e funcionários, deverão receber diárias, para, por determinação da presidência, a participação em cursos seminários, encontros e congressos, cujo objetivo possa servir para aprimoramento profissional do servidor; para o comparecimento a órgãos a fim de representar, prestar serviço ou tomar informações relevantes ao funcionamento da casa.

As diárias, variam em valores entre 150 e 850 reais, a depender do local para onde o vereador ou servidor irá se deslocar.

Ainda conforme o projeto, somente o presidente da Câmara, em efetivo exercício no cargo, na função de ordenador de despesas, tem autoridade para autorização de viagens, e consequente concessão de diárias.

Na sessão, também foi feita a apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 031/2022, de 14 de novembro de 2022, que Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Belém do Piauí -PI e dá outras providência. O mesmo foi encaminhado às comissões.

---

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

•