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Belém do Piauí

Câmara de Belém do Piauí realiza 44ª Sessão Ordinária nesta sexta (24); veja pauta!

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A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizará na tarde desta sexta-feira (24), a 44ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 17 horas, na sede do Poder Legislativo Belenense.

Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, consta a discussão e votação de quatro matérias. Veja a seguir:

  • Indicação nº 18/2023, de 22 de fevereiro de 2023, Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Equatorial Energia Piauí, que viabilize a instalação de um Poste de Concreto com Transformador nas proximidades do Campo de futebol do Povoado Carqueijo, Zona Rural do Município de Belém do Piauí – PI e dá outras providências.
  • AUTOR: Vereador ILDMAR HONORATO GRANJA – MDB;

Requerimento de Urgência nº 66/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo nº 32 e 33/2023 e dá outras providências.

  • AUTORIA: Mesa Diretora

Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023, de 23 de janeiro de 2023, Dispõe sobre alteração da reorganização da estrutura administrativa e do quadro funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Belém do Piauí – PI, disposto na Lei Municipal n° 148/2008 e dá
outras providências;

  • Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, de 27 de janeiro de 2023, Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.

Confira a pauta na íntegra:

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