Confira a pauta da sessão desta sexta-feira (13) da Câmara de Belém do Piauí

A mesa diretora da Câmara de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), divulgou a pauta da 52ª sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal, que acontecerá nesta sexta-feira, 13, às 17h, no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.

Veja a pauta na íntegra  : Pauta n 52

Na ordem do dia está a discussão e votação dos seguintes itens:

• Requerimento de Urgência nº 034/2019, de 11 de setembro de 2019, que Requer Urgência para os Projetos de Leis do Executivo nº 043, 044, 045, 046 e 047/2019 e dá outras providências.

• Requerimento de Urgência nº 035/2019, de 10 de setembro de 2019, que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 042/2019 e dá outras providências.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019, de 21/08/2019 –“CONCEDE o Título de Cidadão de Belém do Piauí ao Senhor “Ailson Coutinho Reis” e dá outras providências.

• Projeto de Lei do Executivo nº 040/2019, de 08/07/2019, Que Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de BELÉM DO PIAUÍ, Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
• Projeto de Lei do Executivo nº 042/2019, de 26/08/2019, que Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentária Anual 2019 e dá outras providências.