Decreto proíbe festas de final de ano em Belém do Piauí
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 19/12/20

Decreto proíbe festas de final de ano em Belém do Piauí

Como medida preventiva e de controle da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Belém do Piauí divulgou neste sábado, 18 de dezembro, um novo Decreto Municipal que estabelece uma série de medidas restritivas.

O Decreto considera, dentre outros pontos, o surgimento de novos casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus no município e, consequentemente, a necessidade de isolamento social por parte da população.

Conforme o documento, está proibida a realização de eventos festivos como festas, confraternizações, apresentações musicais e artísticas até o dia 03 de janeiro de 2021.

Por outro lado, organizadores poderão apresentar requerimento junto à Vigilância Sanitária para a realização de eventos, e se este atender aos protocolos sanitários vigentes dispostos no Decreto Municipal nº 211/2020, poderão ser deferidos pela Vigilância.

A Prefeitura de Belém determinou a intensificação das medidas sanitárias para a prevenção à Covid-19 no âmbito dos templos religiosos, e proibiu a realização de demais atividades antes e depois da cerimônia religiosa. Já os bares, restaurantes, lanchonetes e pizzarias, somente poderão funcionar desde que obedecendo as normas de prevenção.

O descumprimento do Decreto poderá resultar na aplicação de multa no valor de R$ 1.045, como também, a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, independente de prévia notificação.

Clique aqui e veja o Decreto na íntegra!

sobre o autor

POSTS RELACIONADOS

GERAL

Drauzio Varella diz que Saúde está paralisada

Em painel sobre “O Futuro do SUS”, do Brazil Forum UK, na quarta-feira, 17, o médico Drauzio Varella disse que o Ministério da Saúde foi destruído e paralisado completamente durante

TCE fará auditoria em decretos de emergência dos municípios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) conselheiro Olavo Rebelo determinou que o TCE vai analisar e fará auditorias nos decretos de emergência e de calamidade administrativa que

GERAL

Médico alerta que fumaça de queimadas pode causar danos à saúde: ‘Crianças e idosos são mais sensíveis’

Durante o segundo semestre do ano, o tempo quente e seco favorecem as queimadas no Piauí. No ano passado, o estado piauiense ficou em segundo lugar do Nordeste em focos de