Belém do Piauí
Prefeitura de Belém do Piauí inicia pagamento de parcelas do Garantia Safra
A Prefeitura de Belém do Piauí deu início, esta semana, ao pagamento dos aportes ao Programa Garantia 2020\2021. Foram pagas as parcelas referentes aos meses de março e abril.
No município 340 agricultores aderiram ao programa. Para garantir que os produtores rurais tenham acesso ao benefício do Garantia Safra, o prefeito Ademar Carvalho, vai efetuar o pagamento das seis parcelas, no valor de R$ 2.737 cada, totalizando em R$ 16.422.
Conforme os critérios do programa, o agricultor terá direito ao benefício, no valor de 850 reais – pago em cinco parcelas de R$ 170, quando confirmada a perda superior a 50% no conjunto da produção agrícola, em razão de fenômenos naturais como a estiagem, irregularidades ou mesmo por excesso das chuvas.
O prefeito prefeito do município, Ademar Carvalho, disse que a adesão ao programa e o pagamento da contrapartida, são parte das ações da sua gestão em apoio ao agricultor e a um dos setores mais fortes no município, a agricultura familiar.
O prefeito afirmou ainda que a ação é um compromisso com o homem do campo. “Pagar o Garantia Safra, é um compromisso de nossa gestão, para que seja assegurado o benefício aos nossos agricultores cadastrados no programa”, disse Ademar.
O secretário de Agricultura, Luís de Sousa Carvalho, o Luizinho como é mais conhecido, frisou que sempre foi uma preocupação do prefeito Ademar pagar a contra partida do município para garantir o benefício aos agricultores. “A gente torce para que nossos agricultores tenham uma boa safra, mas se caso eles vierem a ter perda na produção, terão esse auxílio financeiro assegurado”, acrescentou.
O programa
Criado no ano de 2002 pela Lei 10.420, o Garantia-Safra é um programa que tem por objetivo o pagamento de benefícios aos agricultores familiares caso a perda da produção agrícola seja maior que 50%, sendo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), SDR e Secretarias de Agricultura Municipais. O benefício pago é um aporte das Prefeituras, do Governo do Estado e do Governo Federal.