Bocaina
Impactos da pandemia nos direitos das crianças e adolescentes é pauta da XII Conferência de Bocaina; fotos
A Prefeitura de Bocaina através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira (24), a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento conduzido pelo cerimonialista Cláudio Brito, aconteceu na Câmara de Veradores com apoio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Secretarias de Educação e de Saúde, entre outras instituições.
O tema central trabalhado foi “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid 19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com direito à diversidade”.
As conferências são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas, em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para várias políticas setoriais envolvidas como a da Assistência Social, da Educação, da Saúde, do Esporte e Lazer, da Cultura, do Transporte e da Acessibilidade.
A conferência aberta pelo presidente do CMDCA, Idelmar Matos Cunha, foi desenvolvida em dois momentos. No primeiro, o cerimonial de abertura, que contou com pronunciamento das autoridades e apresentações culturais alusivas a Campanha 18 de Maio. No segundo momento foi ministrada a palestra Magna por Angela Bezerra.
O prefeito Erivelto de Sá Barros em seu pronunciamento destacou a necesidade da garantias dos direitos para crianças e adolescentes.
“Essa conferência é muito importante para que os direitos sejam cumpridos e todos nós façamos nossa parte para que nossas crianças e adolescentes tenham infância e que não se perda a vida de crianças”, disse elogiando e parabenizando o trabalho dos conselheiros e representantes da Assistência Social. “Como prefeito me coloco à disposição para trabalharmos juntos e darmos qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
A secretária de Assistência Social, Antônia Leal Barros, a Toinha de Abdias, expressou sua satisfação e felicidade pela realização e aceitação da XII Conferência. Ela agradeceu o apoio do prefeito na realização das atividades.
Toinha enfatizou a importância e elogoiou os órgãos parceiros no acolhimento e cuidados de crianças e adolescentes como o Conselho Tutelar, CRAS, CMDCA, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, entre outros.
“Estamos muito felizes. Agraddeço a todos que estão presentes. Que Deus nos dê forças para realizarmos nossas atividades”, disse citando a presença de representantes da Igreja Católica de Bocaina, de alunos e docentes das escolas.
As conselheiras tutelares Antônia Helena e Rosimar Sousa fizeram uso da palavra e na ocasião destacaram a importância e necessidade da população combater o abuso e exploração de crianças e adolescentes. Elas alertaram para as pessoas denunciarem e explicaram que a identidade do denunciante é mantida em sigilo.


A professora Luzaneide Brito explicou o significado do dia 18 de maio e falou o que foi o caso Araceli, em Vitória, no Espírito Santo, em 1973. Ela reforçou a necessidade de repercutir apresentações alusivas ao 18 de maio com o objetivo de evitar acontecimentos do tipo.
Maria Lucineide, coordenadora da escola Urbano Leal, fez uma explanação no tocante ao elo entre pais e professores. Ela explicou que professores e demais profissionais educadores estão aptos a observar e perceber mudanças de atitudes e comportamentos de crianças e adolescentes (alunos). “A gente sabe e a gente nota a atitude de cada um dos seus filhos”, pontuou.
Carlos Leonardo, Júlio César e Lucas falaram sobre a representação do Capitulo da Ordem Demolay em Bocaina e suas sete virtudes cardiais para com a sociedade.
Crianças na Unidade Escolar Zezé Leal e adolescentes da escola Urbano Leal se apresentaram com o tema voltado para o combate à violência contra crianças e adolescentes. Os adolescentes do Urbano Leal encenaram sobre o caso “Araceli” que repercutiu nacionalmente no ano de 1973.
A secretária de Educação, Simone Grangeiro, também fez uso da palavra. Ela enalteceu o trabalho da secretária Antônia Leal e sua equipe, assim como a atenção do prefeito Erivelto.
Palestra Magna
A palestra aconteceu no segundo momento e foi ministrada por Angela Bezerra. A palestrante é graduada em Serviço Social pela Universidade da Paraíba, especialista em Psicopedagogia, em Saúde Mental. Mestranda em saúde coletiva – INTER UNIFOR/IESRSA. Professora do curso de Serviço Social da Faculdade R. Sá, atua também como assessora técnica da política de assistência social em Alagoinha do Piauí, Geminiano, Inhuma e Massapê do Piauí. É consultora na área de gestão pública incluindo programas e projetos nos níveis federais, estaduais e municipais.
Angela discorreu sobre os cinco eixos temáticos que são: Eixo 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos da criança e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandêmico; Eixo 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia da Covid 19; Eixo 3 – Ampliação e Consolidação da participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos durante e após pandemia; Eixo 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de politicas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e Eixo 5- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Durante a palestra, conforme os eixos apresentados, a palestrante destacou que durante a pandemia muitos jovens ficaram de certa forma desassistidos, vulneráveis às formas de violações. Ela frisou que as leis conforme a Constituição Federal de 1988, existem e são belíssimas, porém precisam ser executadas como garantia.
Outra recomendação de Angela é que “a sociedade civil [todos] precisam tomar para si essa responsabilidade”.
A Conferência é marcada ainda pela discussão e elaboração de propostas e eleição de delegados e suplentes de Bocaina que irão representar o município a nível estadual.
O evento foi prestigiado ainda por Celezira representando a Secretaria Municipal de Agricultura, e pelo advogado Anderson Rafael do setor jurídico da Secretaria de Assistência Social, além de demais professores, coordenadores, diretores, pais de alunos, outras autoridades e a população em geral.
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