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Caldeirão Grande do Piauí

Caldeirão Grande realiza Conferência e propõe melhorias para o Sistema Único da Assistência Social

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Caldeirão Grande do Piauí realizou nesta sexta-feira, 20 de agosto, a Conferência Municipal de Assistência Social. Essa é a 12ª edição do evento participativo, que tem por objetivo, avaliar a situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema e suas políticas públicas.

Organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Assistência Social, a Conferência foi realizada no auditório Maria Santa Alencar e reuniu autoridades e representantes do poder público, como o prefeito Filipe Gonçalves; a vice-prefeita Zulene Leal; a secretária de Assistência Social, Raimunda Ribeiro, a presidente da Câmara Municipal, vereadora França Miranda, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maísa Alencar; além de usuários da política de assistência social trabalhos das SUAS e a sociedade civil organizada.

Inicialmente foi realizada a cerimônia de abertura, momento em que a secretária de Assistência Social, Raimunda Ribeiro, destacou a importância das Conferências como um espaço para ouvir a população e discutir melhorias para as políticas públicas.

Raimunda Ribeiro, secretária de Assistência Social

“Agradeço ao CMAS pela organização e a todos que se dedicaram e doaram o seu tempo para organização da Conferência, que é um momento de grande importância e que muito contribui para a melhoria das políticas públicas de Assistência Social deste município. Esse é o momento de avaliar e ver aquilo que precisa ser melhorado”, disse.

O prefeito Filipe Gonçalves desejo que a Conferência fosse proveitosa. “Que todos que façam bom uso desse espaço democrático. Que a gente possa avaliar e propor aquilo que pode ser feito para melhorar cada vez mais essa área que é mais voltada para aqueles que mais precisam”, disse.

Prefeito Filipe Gonçalves

Em sua fala, o prefeito reafirmou seu compromisso e destacou o papel importante da Assistência Social, sobretudo agora, nesse período de pandemia, que tem afetado as famílias em vulnerabilidade social. “A nossa gestão nunca deixou desguarnecida a assistência social. Desde o início do ano a gente manteve os servidores e os serviços para que as pessoas, nesse momento difícil de pandemia, pudessem buscar o apoio da Assistência Social. A nossa gestão está comprometida com essa área”, afirmou.

Em seguida, a presidente do CMAS, Maísa Alencar, que é assistente social, apresentou um relatório das ações e serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social no período de janeiro a julho deste ano.

Maísa Alencar, assistente social e presidente do CMAS

Segundo ela, foram realizados 760 atendimentos particularizados, 2.674 visitas ou encontros virtuais e 147 visitas as gestantes. O município tem 200 famílias atendidas e em acompanhamento pelo PAIF, 213 usuários atendidos pelo Criança Feliz, 1.064 famílias beneficiárias do Bolsa Família, e 37 atendidas pelo SASC Emergencial do Estado. Maísa destacou, ainda, que o município distribuiu um mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Palestra

Este ano, as Conferências terão como temática central “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, que foi explanado pela conferencista e assistente social Ana Gardênia.

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Assistente social, Ana Gardênia, ministra palestra manga da Conferência

Propostas

Após a palestra, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, onde a temática central foi discutida subdividida em cinco eixos. Em seguida, as propostas elaboradas nos grupos foram apresentadas na plenária, apreciadas e aprovadas.

Dentre as propostas aprovadas, o aprimoramento da lei que regulamenta o Auxílio Emergencial, para um melhor atendimento à população desprotegida em situações de emergência ou calamidade, de acordo com as diretrizes do SUAS. Os participantes também propuseram a criação de um fundo municipal emergencial para amparo à população em situações de emergência e calamidade.

Defenderam, também, que fosse garantida a regularidade do cofinanciamento da política de assistência social para os municípios, respeitando a legislação que estabelece as responsabilidades entre os três entes – união, estado e município – para o cofinanciamento das políticas.

Todas as propostas aprovadas em Caldeirão Grande do Piauí serão encaminhadas para a etapa estadual da Conferência de Assistência Social. A Conferência Municipal é a primeira etapa. Também serão realizadas a etapa Estadual e a Nacional.

Ao final, os participantes receberam os certificados de participação. Também estiveram presentes os secretários municipais, Damiana Irene (de Educação), Luciana Carvalho (de Administração), Marcos Alencar (de Saúde), Marcos Aurélio (de Agricultura), os vereadores Marcondes Alencar e Francisca Dalva; dentre outros.

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