Caldeirão Grande do Piauí
Caldeirão Grande do Piauí se destaca e alcança categoria A do Selo Ambiental
Como resultado de um intenso trabalho voltado ao desenvolvimento sustentável, o município de Caldeirão Grande do Piauí tem avançado e conquistou pela primeira vez, a principal categoria do Selo Ambiental, que é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).
De acordo com a classificação divulgada na edição desta quarta-feira (07) do Diário Oficial do Estado, Caldeirão Grande pontuou em seis, dos nove critérios de elegibilidade, e atingiu um total de 148 pontos, sendo assim certificado com selo na categoria A.
O avanço na conquista do Selo é fruto de inúmeras ações desenvolvidas no município pela gestão, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A certificação comprova que o município tem realizado boas práticas ambientais e faz uma gestão adequada de seus recursos naturais.
O prefeito municipal Filipe Gonçalves, agradeceu pela conquista. “Fica aqui registrado o nosso agradecimento a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos na pessoa da Secretária Ananda Sousa e todos os envolvidos. Ainda há muito o que se fazer, mas seguimos trabalhando e cuidando do nosso meio ambiente, com compromisso e respeito com a população CaldeirãoGrandense que merece sempre o melhor”.
O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.
Já o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
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