Caldeirão Grande do Piauí
Caldeirão Grande inicia dia 10 inscrições para escolha de novos Conselheiros Tutelares; veja edital!
Caldeirão Grande do Piauí vai eleger os novos membros do Conselho Tutelar do município. Nesta segunda-feira (03), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou o edital referente as inscrições para o processo de escolha dos novos conselheiros.
São cinco vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Caldeirão Grande do Piauí, para cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2°, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conforme o edital, as inscrições serão realizadas no período de 10 de abril a 10 de maio de 2023, em horário de atendimento ao público das 08h às 15h, de segunda a sexta-feira, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Travessa da Liberdade s/n, Centro, Caldeirão Grande do Piauí.
O processo de escolha de membros conta com as seguintes fases: inscrição para registro das candidaturas; capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório; apresentação dos candidatos habilitados, em sessão pública, aberta a toda a comunidade e amplamente divulgada; e sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores do Município de Caldeirão Grande do Piauí.
A relação de inscrições realizadas será publicada no dia 23 de maio de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica. Publicada a lista, qualquer cidadão poderá impugnar a candidatura, mediante prova da alegação, no período de 05 dias, de 24 até 30 de maio, no horário de 08:00h a 15:00h no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Confira o edital :
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