Legislativo em Foco
Câmara de Marcolândia instala procuradoria da mulher; vereadora Lanja Nobre é empossada 1ª presidente
A Câmara de Vereadores de Marcolândia realizou na noite da última sexta-feira (04), a sessão de instalação da Procuradoria Especial das Mulheres. A solenidade aconteceu no Plenário Homero Castelo Branco e seguiu todos os protocolos de saúde como forma de prevenção ao contágio e propagação da Covid-19.
A procuradoria instalada através da resolução nº 01 de 09 de abril de 2021, tem como missão, zelar e assegurar os direitos de mulheres vítimas de desigualdades de gênero e violência, bem como criar mecanismos de emponderamento feminino.
Durante sessão a vereadora Maria Edilanjia Souza Nobre (Lanja Nobre) foi empossada presidente da mesa diretora, juntamente com as procuradoras adjuntas, vereadoras Simone Viana e Isadora Coutinho.
A presidente Lanja Nobre destaca a necessidade e importância da procuradoria uma vez que tem como finalidade assegurar os direitos das mulheres diante das questões de desigualdades de gênero e violência.
“Essa ação foi votada através de minhas colegas vereadoras do partido Progressistas na qual esse projeto já existe há mais de dez anos, onde estados e munícipios têm direito de implantar essa procuradoria especial das mulheres na cidade. Foi por meio dessa ação que eu trouxe aqui para a Câmara de Marcolândia esse projeto tão importante que irá representar nós mulheres em muitas questões, principalmente nas questões de gênero, emponderamento e violência”, relata a vereadora e presidente, Lanja Nobre.
É de competência da Procuradoria Especial da Mulher, acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra mulheres e meninas; fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, autonomia, emponderamento e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas; fomentar a participação e representação das mulheres na política; cooperar e construir parcerias com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, Poder Judiciário e Ministério Público, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres.
Para o vice-prefeito, Valmir de Juracy, o projeto tem grande importância para o munícipio de Marcolândia, pois trata do reconhecimento da classe feminina que vem ao longo dos anos sendo vítimas de violência. “A procuradoria vem para fortalecer e proteger as mulheres”, ressaltou o vice-prefeito.
Para o vereador e o presidente da Câmara, Chaguinha Ramos, a iniciativa das parlamentares é de grande relevância e faz vigorar o Projeto de Lei que foi resgatado, apresentado e aprovado pela casa.
“A questão realmente foi um passo à frente que elas deram e o que a vereadora fez foi resgatar uma coisa que estava arquivada só no papel, através ainda do incentivo da deputada Iracema que é procuradora da mulher a nível nacional”, disse o presidente, vereador Chaguinha Ramos.
Estiveram presentes os vereadores: Simone Viana (PSD), Isadora Coutinho (MDB), Lajna Nobre (PP), Erinaldo (PSD), Marquim de Chico Coelho (PTB), Dunga (PT), Erivan de Aprígio (PT) e Clenilton Costa (PT); o secretário de Agricultura, José Orlando; o chefe de Gabinete, Mateus Matos; o secretário de Esporte, Eduardo Silva; o vice-prefeito, Valmir de Juracy; a assistente social, Laura Lopes, dentre outras autoridades.
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