Prefeito sanciona lei e conta de energia ficará mais cara em Campo Grande do Piauí

Em Campo Grande do Piauí, a população que já sofre os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus e a desvalorização do real, agora terá que pagar ainda mais pela conta de energia elétrica.

O prefeito do município, o médico Francisco José Bezerra, o Dr. Tico, como é conhecido, sancionou e publicou no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, 21 de dezembro, a Lei Municipal que aumenta em até 20% o valor da COSIP, que é a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Conforme a Lei, o valor que será pago pelo consumidor é calculado com base no consumo de energia elétrica e resultante da multiplicação do consumo em KWh e da tarifa regulatória da respectiva classe de consumo do contribuinte.

Na Lei, os consumidores foram divididos por classes e faixas de consumo, que são residencial, industrial, comercial, rural, poder público, serviço público e consumo próprio.

Veja a tabela com os valores

O novo valor da contribuição será incluído na conta de energia elétrica emitida pela Equatorial, que é a concessionária responsável pelo serviço no Piauí, e que chega na casa da população todos os meses.

A Lei prevê, ainda, que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara Municipal o programa de gastos investimentos e o balancete anual do Fundo Especial a ser criado para custear o serviço de iluminação pública.

Divergência

Antes de ser sancionado, o Projeto de Lei passou pela Câmara Municipal e foi aprovado por maioria, com os votos dos vereadores da base aliada ao prefeito em sessão realizada no dia 15 de dezembro.

O reajuste aprovado pela Câmara Municipal, no entanto, teria sido de até 15%. Mas, a Lei sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial, traz o percentual de 20%, diferente do que havia sido aprovado, com 5% a mais.

Repercussão

A iniciativa do prefeito Dr. Tico em alterar a Lei da COSIP e, consequentemente, aumentar o valor total da conta de energia, não teve boa repercussão no município. Após a aprovação na Câmara, a população utilizou as redes sociais para se manifestar, divulgando, inclusive, os nomes dos vereadores que votaram a favor do aumento da COSIP.

A população reclama que não é o momento para implementar mais um aumento. A pandemia trouxe uma elevação em praticamente todos os custos para o bolso do brasileiro, e não foi diferente no custo da energia, principalmente neste período, quando está em vigor a bandeira tarifária vermelha, que gerou aumento significativo na conta de luz.