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Caridade do Piauí

Caridade é a primeira cidade do Piauí a entregar certidões de registros e regularizar imóveis

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O sonho de ter o imóvel totalmente regularizado já é uma realidade em Caridade do Piauí, que se tornou o primeiro município do Estado a entregar Certidões de Registro Público do Projeto Regularização Fundiária Urbana (REURB), denominado ‘Minha Casa Regular’.

Na cidade, a grande maioria dos imóveis não eram totalmente regularizados. Diante dessa realidade, o prefeito Toninho buscou meios de implementar e executar o programa com celeridade. Para isso, Leis foram elaboradas, aprovadas e profissionais especializados foram contratados, visando regularizar a situação legal dos imóveis da área urbana que não possuem registro em cartório de ofício, mas apenas escrituras ou contratos particulares de compra e venda.

O projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) foi apresentado à população no mês de janeiro, durante uma audiência púbica realizada no Galpão do Mercado Público, e agora, sete meses depois, no mesmo local, os primeiros imóveis já estão na fase final de regularização, faltando apenas a emissão do Registro de Imóvel pelo Cartório, que terá o prazo de até 30 dias.

“Hoje é um marco histórico para Caridade. Dentre os 224 municípios do Piauí, fomos o primeiro a entregar os títulos de regularização urbana. Pra gente isso é motivo de orgulho.”, disse o gestor.

Toninho listou alguns dos benefícios do projeto ‘Minha Casa Regular’, como a valorização real e imediata do imóvel regularizado, a possibilidade de acesso a linhas de financiamentos para a construção, reforma e melhoria do imóvel, bem como, financiamentos para estabelecimentos comerciais.

“Isso vai oxigenar a economia local e ajudar as pessoas a realizar o sonho da casa própria. O comerciante poderá obter o empréstimo junto aos bancos oferecendo como garantia o seu imóvel, as pessoas poderão financiar a construção ou a reforma da sua residência, algo que antes não era possível, pois é necessário o registro. Vai facilitar, inclusive, a realização de obras públicas como praça, escola, quadra poliesportiva, que só podem ser construídas em um terreno regularizado. Tudo isso agora será possível em Caridade do Piauí.”, pontuou Toninho.  

Carine Leal, técnica jurídica empresa Suporturb, afirmou que a entrega dos documentos é um momento muito importante para a cidade, tendo em vista os benefícios da regularização dos imóveis.  

Ela elogiou o prefeito Toninho pelo modelo de gestão, a sensibilidade e o zelo pelo município e o seu povo. “Caridade servindo de exemplo para outras cidades. Atuamos em cidades bem maiores que Caridade, e ainda não se viu uma cidade com tanta boa vontade, com tanto gás, com vontade ver o seu povo ter o registro do seu imóvel. Foi tudo muito bem feito, cumprindo todas as exigências legais. Nós percorremos os caminhos certos.”, afirmou, agradecendo a todos os envolvidos que “abraçaram a causa”.

No evento, foram entregues certidões de 29 imóveis. Rosália Santos foi uma das beneficiárias do projeto. “A casa agora é minha de fato e de direito. Tô muito feliz e agradecida a Deus por esse documento. Ter a minha casa, o meu espaço, foi uma coisa que Deus fez acontecer. Lutei e conquistei, mas ainda faltava esse documento. Eu nem imaginava que um dia ia conseguir, mas graças a Deus e ao prefeito Toninho, deu tudo certo.”, disse ela.

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Além de agilizar o processo de regularização dos imóveis, o projeto ‘Minha Casa Regular’ também reduziu os custos para os proprietários. As famílias classificadas como baixa renda e que recebem benefícios sociais foram isentas do pagamento das taxas municipais.

Inicialmente, o programa tem como alvo os imóveis situados na área urbana. Mas o objetivo da gestão é de levar, posteriormente, também para a zona rural.

O vice-prefeito Miguel Sousa, o Nalvim, o presidente da Câmara Municipal, Janael Francisco (Xula), vereadores, secretários municipais, equipe da empresa Suporturb estiveram presentes no evento.

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