Promotora investiga irregularidades em licitação da prefeitura de Caridade do Piauí

A promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra instaurou inquérito civil nº 01/2015, na última quinta-feira (07), para investigar irregularidades em procedimento licitatório da prefeitura de Caridade do Piauí.

A promotora decidiu instaurar inquérito após ter sido apresentada documentação na promotoria denunciando procedimento licitatório da prefeitura de Caridade do Piauí, na modalidade convite, que resultou na contratação da Empresa Cesar Ernani Ibiapina Rufino – ME para realização de Concurso Público para preencher cargos na prefeitura, através da Carta Convite nº 003/2014.

O inquérito civil vai investigar as supostas irregularidades, que segundo a promotora “uma vez comprovadas, são graves, pelo que merece averiguação”.

Foi determinado envio de ofício ao prefeito requisitando informações acerca da ausência de exigência de certidão negativa de débitos trabalhistas no edital da carta-convite nº 003/2014, informações sobre o que levou a Comissão de Licitação a dar continuidade à análise dos documentos referentes à habilitação das empresas convidadas, sendo que, das três empresas participantes, duas não apresentaram toda a documentação exigida e informações a respeito da ausência, nos autos do procedimento licitatório, da pesquisa de preço, através da qual chegou-se ao valor estimado de R$ 60 mil para a contratação de empresa especializada na realização de concurso público.

Além disso, o prefeito deve informar acerca da ausência de exigência de atestado técnico-operacional das empresas e a relação dos aprovados no concurso público – edital nº 001/2014, indicando a classificação e o cargo de cada aprovado.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o prefeito do município de Caridade do Piauí, José Lopes Filho, conhecido por Zezinho, que afirmou ter assinado um termo de compromisso com o Ministério Público, que não nomearia pessoas para cargos da prefeitura até que fossem analisadas as irregularidades apontadas nos procedimentos licitatórios através de Cartas-convites, para concurso público.

“Eu estive com a promotora há alguns dias, e ela me enviou um ofício solicitando documentações para serem analisadas, como certidões, lista de aprovados, e eu já estou adiantando tudo para que ela possa analisar”, afirmou.

 

Fonte: GP1