Curral Novo do Piauí
Curral Novo do Piauí discute melhorias para a Assistência Social em Conferência
“Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Essa foi a temática central da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Curral Novo do Piauí, realizada nesta terça-feira, 17 de agosto, no Centro de Referência de Assistência Social.
O evento participativo foi organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com o apoio da Prefeitura de Curral Novo e Secretaria de Assistência Social, e reuniu representantes do poder público e sociedade civil organizada.
A Conferência Municipal é a primeira etapa. Também serão realizadas a etapa Estadual e a Nacional. O objetivo geral é avaliar, em cada esfera, a situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema e suas políticas públicas.
Na cerimônia de abertura, o prefeito Junior de Abel, que esteve presente ao lado de outras autoridades locais, deu as boas-vindas a todos, agradeceu aos participantes pelas presenças e fez um chamamento a contribuírem com a Conferência, apresentando sugestões para a melhoria da Assistência Social, uma das áreas que tem sido priorizadas pela sua gestão, sobretudo, nesse período da pandemia, quando as famílias de baixa renda tem sofrido os efeitos.
A secretária de Assistência Social, Nalva Macedo, destacou que essa é a terceira convergência que participa como gestora e classificou como um momento de suma importância. “É nesse momento que a gente planeja, que a gente coloca no papel os nossos desejos para a área de Assistência Social. Aqui temos vários representantes da sociedade, do poder público nas suas diversas áreas”, disse.
Ela comentou sobre o trabalho da Secretaria. “Desde março do ano passado as atividades estavam acontecendo e forma remota, mas agora retornamos de forma presencial, seguindo os protocolos da OMS. Hoje, a Assistência e CRAS atendem a 672 crianças e adolescentes com programas e projetos socias na cidade e comunidades rurais, como a Serra do Inácio, Vila Nova e Caititu. A gestão, através do prefeito Junior e do controlador Erisvaldo, tem nos apoiado para que essas ações tenham continuidade”, pontuou.
Na Conferência, também foi anunciado que em breve será lançado um novo programa pela Assistência Social.
Após as falas, a presidente do CMAS, Raimunda Macedo, declarou oficialmente aberta a Conferência Municipal. Ela pontuou que a Conferência é uma atividade democrática, de representatividade, e sugeriu que as propostas apresentadas sejam exequíveis e tenham a possiblidade de contar com recursos previstos para sua execução. “No momento de retrocesso e desmonte em que se encontra o nosso país, se faz ainda mais necessárias política mais efetivas e propostas e que estejam dentro da nossa realidade orçamentária”, disse.
Em seguida, a presidente fez a leitura do Regimento Interno da Conferência.
A palestra magna da Conferência foi ministrada pelo conferencista Roberto Oliveira, que é psicólogo e coordenador estadual do Bolsa Família. Ele explanou sobre o tema central e os eixos.
Após a palestra, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, onde foram debatidos os eixos temáticos e elaboradas as propostas a nível municipal, estadual e nacional.
Ao final, as propostas dos grupos foram apresentadas na plenária e aprovadas pelos presentes. Dentre outras, os participantes defenderam, a nível nacional e estadual, a garantia do cofinanciamento dos recursos federal de forma continuada, sem redução e sem atrasos, para a execução dos programas projetos serviço e benefício da Política Municipal de Assistência Social. A nível municipal, propuseram o repasse de 6% dos recursos do FPM para o Fundo Municipal de Assistência social, bem como a criação do plano de cargos e salários para os trabalhadores da Assistência Social.
Encerrando XI Conferência, foram escolhidos os representantes que irão representar o município de Curral Novo do Piauí na etapa estadual da Conferência, e entregue os certificados de participação.
Também estiveram presentes o controlador interno, Erisvaldo Gomes, a primeira-dama Cidinha Oliveira, a secretária de Educação, Erasma Alves, o presidente da Câmara, vereador Suel de Bado, e demais vereadores, o comandante do Grupamento de Polícia Militar, major Antônio Milton, dentre outros.
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