Equipe técnica da Semar promove campanha em municípios da região de Picos e Pio IX

A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) promove campanha de preservação de água em municípios do Vale do Guaribas. As cidades de Bocaina, Santana do Piauí, São João da Canabrava, Picos, São José do Piauí, Sussuapara e São Luís do Piauí receberam técnicos da SEMAR durante toda sexta-feira,23.

O trabalho está sendo desenvolvido em parceira com a Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a consultora especialista em qualidade de água, Ana Clara, a promoção e divulgação da campanha visa garantir a preservação e o uso de forma adequada e com qualidade, assim evitando prejuízos e danos futuros ao lençol freático, bem como em poços, reservatórios e todas as fontes que abrange às diversas finalidades como consumo residencial, de irrigação, empresarial, agricultura, piscicultura entre outras fontes.

Na quinta-feira, 22, a equipe visitou a Câmara Municipal de Vereadores e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, ambos na cidade Pio IX. Além da sede do município, as visitas foram realizadas nas seguintes localidades: Coivaras, Recreio, São Luís e Posto Cancão, zona rural pio-nonense. A campanha foi divulgada também através da emissora de rádio local, Umbuzeiro FM.

A iniciativa é realizada pelo Sistema Estadual de Recursos Hídricos e trata especificamente das águas subterrâneas, de acordo com o Decreto nº 11.341, de 22 de março de 2004, que regulamenta a Outorga de Direito de Uso. Além destes, a Lei nº 6.474, de 23 de dezembro de 2013, institui o Cadastro Estadual de Fontes e Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Piauí e autoriza outras providências. O Sistema é instituído pela Política Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000.

O cadastro será realizado na cidade de Picos no período de 26 a 28 de novembro, das 8h às 17h, na sede da Câmara Municipal, localizada na rua Marcos Parente, 155, Centro. Já no município de Pio IX, o cadastramento estará sendo realizado nos dias 29 e 30 de Novembro, das 8h às 17h, na sede da Câmara Municipal, localizada na rua Josias Antão de Carvalho,36, centro.

A regularização pelo cadastramento é destinada a todos os prestadores de serviços de saneamento urbano, bem como indústrias, mineradoras, aos aquicultores e demais usos rurais, que captam água ou lançam efluentes nos rios, reservatórios e lagos de domínio do Estado.

A campanha tem como objetivo conscientizar toda população dos municípios de Alagoinha do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Alegrete do Piauí, Pio IX, Santo Antônio de Lisboa e São Julião, cujo os moradores fazem captação de água para consumo, irrigação, agricultura, poços, piscicultura, produção e/ou qualquer outro uso.

Para o cadastro serão necessários documentos de identificação, CPF, sendo pessoa física e CNPJ, para pessoa jurídica, comprovante de residência e dados da localização do poço ou reservatório.

Para mais informações entrar em contato através do telefone: (86) 99403-8880

 

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