Francisco Macêdo
Prefeito de Francisco Macedo participa de reunião com Bancada Federal e discute reforma da previdência
O prefeito municipal de Francisco Macedo, Raimundo Nonato, do PSD, participou nesta segunda-feira, 27 de maio, de mais uma reunião da APPM – Associação Piauiense de Municípios, com a Bancada Federal, em Teresina. Diversos prefeitos e vereadores de todo o estado estiveram presentes.
Prefeito Nonato avaliou positivamente o evento. “Fomos à reunião. Bastante produtiva. É uma matéria polêmica, complicada, visto que o Supremo Tribunal julga ser anticonstitucional. Todos foram taxativos em dizer que se vier à votação, votarão a favor tranquilamente”, pontuou.
O presidente da casa, Jonas Moura, fez a abertura do encontro, que tinha como principal objetivo ouvir os parlamentares sobre a PEC 6/2019 e a PEC 56/2019, que tratam sobre a Reforma da Previdência e a Unificação das Eleições, respectivamente. Em sua fala, defendeu a unificação das eleições, onde prefeitos e vereadores teriam mais dois anos de mandato, o que geraria uma economia significativa para o país e a Reforma da Previdência.
“Nós estamos colocando essa pauta para o Congresso discutir. Se eles acharem que é importante a unificação ainda nesse mandato, nós eleitos com certeza vamos honrar. O importante é que a gente possa ter uma coincidência, uma eleição geral, onde os gestores economizem tempo, dinheiro, e se consiga melhorar a vida das pessoas efetivamente. No formato que temos hoje, com eleições de dois em dois anos, todos os entes saem prejudicados. Nós prefeitos somos obrigados a parar, ficamos sem poder realizar convênios, fazer licitações e até de receber uma emenda parlamentar. O que nós defendemos é a coincidência de mandatos, por entendermos que é a melhor opção para o país. Esse fato traria uma economia significativa para o país e não acarretaria prejuízos aos municípios”, relatou Jonas.
Se tratando da Reforma da Previdência, Jonas explica que é outro ponto que precisa ser aprovado com urgência.
“O próprio ministro da Fazenda vem falando que para o Brasil ter um crescimento concreto é necessário que seja aprovada essa reforma, e os municípios, entendendo essa necessidade, chamaram a bancada para tratar sobre o assunto. Esses são os dois temas que a CNM está trabalhando junto com as estaduais”, destaca o líder municipalista.
Depois do discurso, Jonas pediu aos colegas presentes que se posicionassem sobre a pauta da Unificação das Eleições, momento em que a plateia foi maciçamente favorável ao tema.
“Participaram dessa reunião a grande maioria dos prefeitos do nosso estado, e a total aceitação da coincidência de mandatos mostra claramente o anseio dos gestores”, conclui Jonas.
Ainda na reunião, a APPM distribuiu um formulário que foi preenchido e assinado pelos parlamentares presentes, e se destinava levantar o posicionamento dos mesmos sobre o 1% do FPM – PEC 391/2017; Nova Lei das Licitações – PL1292/1995; Reforma da Previdência – PEC 6/2019; Unificação das Eleições – PEC 56/2019; Pacto Federativo e Cessão Onerosa – PLC 78/2-18, que são os projetos de maior interesse da entidade.
Marcelo disse que essa é uma questão que o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceita. Para ele, só haveria alguma chance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ir adiante se acontecesse um entendimento geral entre Congresso e Supremo, o que na visão dele não está existindo. “Se houver um entendimento geral que deve prorrogar, aí paciência”, falou.
Para desafogar as finanças municipais, Elmano aponta para a aprovação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Ele defende a aprovação sem o fim de benefícios sociais para idosos e pessoas que por algum motivo físico estão impossibilitadas de trabalhar.
Sobre a unificação de mandatos, o senador Elmano se diz favorável às eleições gerais em todas as esferas políticas, com mandatos únicos de cinco anos e sem reeleição.
“Eu sempre defendi a coincidência das eleições, eleição a cada dois anos é uma radicalização da democracia. Entretanto, eu vejo que no Brasil, nas condições que nos encontramos, que o ideal são as eleições gerais para todos os níveis. Seria bom eleição com mandatos de cinco anos sem reeleição. Mas o povo é soberano e o poder emana do povo. O povo elegeu para um mandato de quatro anos, então isso é um princípio constitucional. Havendo um entendimento político com vistas a isso, tudo bem ”, pontuou.
Da Redação Cidades na Net, com informações do Portal APPM.