Prefeitura de Francisco Macedo esclarece sobre compra de testes rápidos para o município
Publicado por: Willians Sousa | Data: 03/07/20

Prefeitura de Francisco Macedo esclarece sobre compra de testes rápidos para o município

A Prefeitura de Francisco Macedo emitiu nesta quinta-feira (02), um nota de esclarecimento sobre a suposta fraude de empresa em processo licitatório para aquisição de testes rápidos, que desencadeou a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (02).

Em nota, o órgão esclarece que empreendeu todos os esforços para aquisição de meios para fazer a testagem da doença na população, da forma mais eficiente possível resultando na contratação de 50 (cinquenta) testes rápidos IGG/IGM pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo este o valor de mercado do insumo, fundamental para o controle e prevenção da pandemia na cidade.

De acordo com nota, a compra foi realizada após a instauração do processo administrativo correspondente, no qual a Prefeitura Municipal procedeu a realização da ampla pesquisa de mercado, tendo se utilizado de orçamentos enviados por empresas do ramo, mas principalmente observando os valores pagos pelo mesmo item por outros entes públicos municipais e órgãos estaduais do Piauí.

A prefeitura deixa claro que “Ao final da pesquisa de mercado, foi realizada a contratação com a empresa que ofereceu valor mais baixo à Prefeitura Municipal, ou seja, a firma PRODLAB. Sendo a compra feita mediante dispensa de certame licitatório, nos termos previstos no art. 4°, da Lei n° 13.979/20, estando disponibilizado no Portal da Transparência todas as informações pertinentes, não havendo qualquer incorreção nos atos praticados”, esclarece.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Francisco Macedo, todos os processos e ações do Poder Executivo Municipal obedecem aos princípios previstos constitucionalmente, especialmente aos da legalidade, eficiência e transparência, bem como o planejamento das aquisições públicas, com a finalidade de prestar contas do trabalho e das ações a toda população.

Veja abaixo a nota na íntegra

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO/PI, por meio de Nota Oficial, presta esclarecimentos à sociedade acerca da realização de procedimento administrativo cujo objeto foi a aquisição de testes rápidos para diagnóstico da COVID 19, em atenção a fatos divulgados pela imprensa e em redes sociais.

Inicialmente, importante ressaltar que em decorrência do crescimento de casos de pessoas infectadas com a COVID 19 nas cidades vizinhas, o Município de Francisco Macedo/PI empreendeu os esforços para realizar a aquisição de meios para fazer a testagem da doença na população, da forma mais eficiente possível. Resultando na contratação de 50 (cinquenta) testes rápidos IGG/IGM pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo este o valor de mercado deste insumo, fundamental para o controle e prevenção da pandemia na cidade.

Necessário esclarecer que a compra foi realizada apenas após a instauração do processo administrativo correspondente, no qual a Prefeitura Municipal procedeu a realização da ampla pesquisa de mercado, tendo se utilizado de orçamentos enviados por empresas do ramo, mas principalmente observando os valores pagos pelo mesmo item por outros entes públicos municipais e órgãos estaduais do Piauí. Ao final da pesquisa de mercado, foi realizada a contratação com a empresa que ofereceu valor mais baixo à Prefeitura Municipal, ou seja, a firma PRODLAB. Sendo a compra feita mediante dispensa de certame licitatório, nos termos previstos no art. 4°, da Lei n° 13.979/20, estando disponibilizado no Portal da Transparência todas as informações pertinentes, não havendo qualquer incorreção nos atos praticados.

Com efeito, todos os processos e ações da Prefeitura Municipal obedecem aos princípios previstos constitucionalmente, especialmente aos da legalidade, eficiência e transparência, bem como o planejamento das aquisições públicas, com a finalidade de prestar contas do trabalho e das ações a toda população.

Francisco Macedo/PI, 02 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO – PI

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