Prefeitura de Francisco Macedo paga última parcela do Garantia-Safra e beneficia 233 agricultores

Cumprindo mais uma vez com o seu dever para com os agricultores familiares, a Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, quitou todos os aportes do Programa Garantia Safra 2019/2020. O município pagou R$ 11. 883, 00 ao programa do Governo Federal.

O prefeito Nonato Alencar explica que o valor é a contrapartida do município e garante, em caso de perda de safra, o pagamento do Garantia Safra para 233 agricultores francisco-macedenses.

“Esse é um programa de suma importância, pois garante reparo ao produtor que sobrevive através da colheita e que tenha sofrido perda na safra agrícola igual ou superior aos 50% sendo essa por falta ou excesso de chuvas”, destacou.

“As famílias de Francisco Macedo são de agricultores em sua grande maioria e dependem muito das chuvas para ter um ano farto. No entanto, o volume de chuvas em excesso também prejudica alguns tipos de cultivos e geram prejuízos para o produtor. Pagar a contrapartida ao Garantia-Safra é um compromisso da gestão União e Trabalho, pois sabemos que esse auxílio é muito importante para o agricultor e sua família”, pontuou Nonato Alencar.

A secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mailane Carvalho, explica que foram quitadas seis parcelas no valor de R$ 1.980,50 (Hum mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Referente a contrapartida do município, o montante totaliza R$ 11.883,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta e três reais).

“A prefeitura vem, como sempre, fazendo a parte dela. Este ano, pagamos seis parcelas no valor de R$ 1.980,50 cada, totalizando R$ 11.883,00. Assim como os nossos agricultores que também pagaram os seus boletos”, explica a secretária municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Mailane parabeniza todos os agricultores pelo Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho e também comemora-se no dia 25 de julho o Dia Internacional do Agricultor Familiar.

“Parabenizo todos os agricultores por duas datas que celebram a imensurável importância desses profissionais, pois sabemos que eles são os responsáveis por garantir que o pão de cada dia chegue a nossa mesa. Parabéns a todos os agricultores e em especial ao agricultores francisco-macedenses”, concluiu Mailane Carvalho parabenizando os agricultores.

O programa

Criado no ano de 2002 pela Lei 10.420, o Garantia-Safra é um programa que tem por objetivo o pagamento de benefícios aos agricultores familiares caso a perda da produção agrícola seja maior que 50%, sendo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), SDR e Secretarias de Agricultura Municipais. O benefício pago é um aporte das Prefeituras, do Governo do Estado e do Governo Federal.

Para ter direito ao seguro, a pessoa tem que ser agricultor familiar, ter renda mensal de até 1,5 salário mínimo (sem incluir a aposentadoria rural), cultivar áreas não irrigadas e cultivar entre 0,6 e 10 hectares de arroz, algodão, feijão, mandioca e/ou milho. No caso do agricultor familiar que tem contrato com empresa possuidora do Selo Combustível Social, cultivando o consórcio de feijão com mamona, ele também pode participar do Garantia-Safra, assegurando a produção de feijão.