Prefeito Eudes anuncia que concederá reajuste salarial de 33,23% para docentes fronteirenses

O Prefeito Municipal de Fronteiras, Eudes Agripino Ribeiro, anunciou publicamente na manhã desta terça-feira, 1º de fevereiro, que fará o reajuste de 33,23% para a classe de professores da educação básica no município, seguindo assim a medida adotada pelo Governo Federal.

O chefe do executivo municipal fez o anúncio do aumento aos professores durante o II Elóquio Pedagógico do ano de 2022, na presença do vice-prefeito, Prof. Gernilson; do Secretário Municipal de Educação, José Genilson Sobrinho; da Supervisora de Ensino, Profª Fabiana Raquel; da Coordenadora de Planejamento e Administração, Maria do Socorro Alves (Dadá); professores e equipe técnica da Semed.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.

O gestor, por sua vez, destacou como positivo o reajuste salarial para a classe

“Quero dar uma boa notícia a vocês professores, o prefeito municipal decididamente encaminhará o projeto à Câmara Municipal e esse projeto certamente será aprovado, dando o aumento de 33,23% do piso salarial à vocês docentes. Iremos fazer isso pois é um compromisso nosso com vocês, onde o fruto disso foi o trabalho feito durante todo o ano de 2021. Foi um grande desafio, e ele irá continuar. Contem comigo”, afirmou.

Cálculo do piso nacional

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Por Luís Gustavo