Prefeitura de Geminiano suspende aulas e a realização de eventos com aglomerações de pessoas por 15 dias

A Prefeitura Municipal de Geminiano publicou na tarde desta segunda-feira, dia 16 de março, um Decreto em que estabelece medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus.

Embora o município não tenha nenhum caso suspeito, o prefeito Erculano Carvalho destacou a necessidade adotar medidas de enfrentamento à ameaça de propagação do vírus, não se limitando somente a municípios e locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna.

O Decreto considera a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde, classificando como pandemia e alertando para o risco potencial da doença infeccionar infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea.

Considera, ainda, as medidas de emergência de saúde pública definidas pelo Decreto do Governo do Estado, publicado também nesta segunda-feira, 16, e a urgência no enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavírus.

No Decreto, o prefeito Erculano Carvalho determina a imediata suspensão, pelo período de 15 dias, as aulas em todas as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, no período de 16 a 31 de março. A data prevista para o retorno às aulas é 1º de abril.

O Decreto Municipal segue os termos do Estadual, devendo então ser considerado o período de 15 dias de paralisação, no calendário escolar, como antecipação de férias escolares do mês de julho. Ainda conforme o documento, a Secretaria Municipal de Educação deverá providenciar os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar após o retorno às aulas.

No Artigo 2º, o Decreto suspende, pelo mesmo período, quaisquer atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta e realizados por particulares, ficando suspensos eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros eventos de massa, sendo consideradas aglomerações acima de 50 pessoas para locais fechados, e acima de 100 pessoas em locais públicos.

Um dos eventos da Prefeitura Municipal que estava previsto para acontecer ao longo desta semana eram as comemorações da Semana da Mulher, cuja programação havia iniciado nesta segunda-feira, 16, e ia prosseguir até o dia 19 de março. Com o Decreto, a programação foi suspensa.

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