Prefeitura de Ipiranga do Piauí é denunciada por suposta fraude no pagamento do auxílio emergencial

A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí foi denunciada junto ao Ministério Público Federal por suposta fraude na aplicação dos recursos do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, que seria destinado aos artistas e demais trabalhadores do setor cultural que estão parados por conta da pandemia causada pelo coronavírus.

Os indícios de fraude foram identificados pela equipe do prefeito eleito, Elvis Ramos, durante o processo de transição de governos.

Conforme a denúncia, a Prefeitura de Ipiranga lançou um Edital que tinha como objeto a realização de uma “live show” com a participação de artistas de várias categorias. No entanto, os curtos prazos fixados no edital impossibilitaram uma maior participação. O edital foi publicado no dia 03 de novembro, com prazo de inscrições para os dias 04 e 05 de novembro. Os pagamentos já foram iniciados no dia 09 de novembro.

“Ocorre que não houve prazo para que todos os artistas do município se inscrevesse; não houve prazo para recurso; não houve critério para a seleção; não se exigiu qualquer comprovação da atividade artística/cultural; não houve divulgação da relação de inscritos; não houve divulgação do resultado final”, diz a Representação encaminhada ao MPF.

O que também chama a atenção e seria ainda mais grave, é que não houve critério para pagamentos, tendo em vista que pessoas de uma mesma categoria, como é o caso de artesão, houveram pagamentos com valores bem diferentes, que variaram de R$ 1 mil até R$ 6 mil. Ainda conforme a denúncia, há, ainda, pessoas que receberam valores sem possuir, sequer, a ficha de inscrição.

Na documentação encaminhada ao MPF, há na lista de beneficiários o nome de Michele Borges Queiroz, como também, um comprovante de transferência bancária no valor de R$ 5.700. Ainda conforme a denúncia, Michele seria servidora municipal, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora Municipal da Juventude.

Na lista estão, também, uma servidora pública municipal efetiva, Zeozete Maria dos Santos, que é auxiliar de serviços gerias do município e recebeu R$ 738,50 de auxílio emergencial. Consta, ainda, o pagamento do valor de R$ 9.500 a Valmy da Silva Mendes, que segundo informações, seria um tio do secretário municipal de Cultura, William Mendes.

Junto a Representação foram encaminhados diversos documentos com os indícios das supostas fraudes praticadas na aplicação dos recursos federais.

Na Representação, foi solicitado ao Ministério Público Federal o bloqueio de eventuais valores da Lei Aldir Blanc que ainda estejam na conta corrente do município de Ipiranga do Piauí, além da responsabilização cível, administrativa e penal das as autoridades municipais responsáveis pelo uso dos recursos de forma discricionária e sem critérios objetivos, o prefeito José Santos Rêgo, o Secretário de Cultura, William Mendes, Claudene Alves Fontes, do Departamento de Convênios, e Adalmir dos Santos Lopes, que é Secretário Municipal de Finanças.