Em meio às chuvas, prefeito de Itainópolis decreta emergência por conta da estiagem

Enquanto outros municípios da região comemoram a chagada das chuvas, em Itainópolis, de acordo com o prefeito Paulo Lopes Moreira, a situação é de emergência por conta da estiagem. O chefe do Executivo Municipal Decretou emergência considerando o parecer da Comissão Municipal de Defesa Civil, que relatou a ocorrência do desastre e manifestou-se favorável à decretação.

O Decreto, assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial dos Municípios, porém, traz informações desencontradas. O documento, embora datado do dia 20 de março de 2019, cita que as chuvas foram abaixo da média e com má distribuição no meses de janeiro, fevereiro, março e até mesmo abril, quando a região, inclusive o município de Itainópolis, registou um volume de chuvas considerável.

Segundo o prefeito, em decorrência da falta de chuvas, 60% da população teria sido afetada com perdas na produção agrícola, especialmente a produção de milho e feijão, que são produtos de subsistências das populações afetadas pela suposta estiagem, e que na pecuária, as perdas foram especialmente na produção de mel de abelha apis.

O Decreto tem validade de 180 dias, ou seja, seis meses, a partir da data da sua publicação, que ocorreu no dia 21 de março, no Diário Oficial dos Municípios do Piauí. Com isso a validade da situação de emergência teria vigor até o mês de setembro.

Por telefone, o prefeito Paulo Lopes deu informações diferentes ao que consta no documento oficial. O gestor informou que o Decreto não tem mais validade, mesmo que até esta quarta-feira, 10, nenhum Decreto havia sido publicado revogando o Decreto 12/2019, que trata da situação de emergência. Paulo Lopes disse, ainda, que o Decreto de Emergência faz referência ao mês de janeiro de 2019. Já o Decreto, citava o período de janeiro a abril e fazia referência, erradamente, ao ano de 2018, e não de 2019.

_Veja o Decreto