MPE emite parecer favorável à candidatura de Zé Maia em Itainópolis

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Romana Leite Vieira, da 57ª Zona Eleitoral, opinou pela rejeição pedidos de impugnação apresentados e emitiu parecer favorável ao deferimento da candidatura de José Andrade Maia (PL) ao cargo de prefeito do município de Itainópolis.

Populares haviam apresentado notícias de inelegibilidade contra o requerente, todas relativas à presença do nome do noticiado na lista de contas irregulares do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, relativas aos anos de 2009 a 2012, as quais o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência dos pleitos, tendo em vista que o Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu liminarmente os efeitos das decisões proferidas pela Câmara de Vera Mendes, que reprovou as contas de Zé Maia quando foi prefeito do referido município.

A Coligação “Itainópolis no rumo certo” também apresentou notícia de inelegibilidade contra Zé Maia e um pedido de impugnação ao registro da candidatura do mesmo.

Zé Maia, em sua defesa, alegou, em suma, a inexistência de suspensão de direitos políticos decorrente da condenação eleitoral (AIJE), bem como a suspensão liminar dos efeitos da decisão de rejeição das suas contas de governo, além de apresentar correções relativas aos documentos que devem acompanhar o requerimento de registro. Também ofereceu contestação à impugnação apresentada pela Coligação “Itainópolis no rumo certo”.

No Parecer, o Ministério Público Eleitoral considerou, dentre outros pontos, que foi suspenso judicialmente os efeitos da votação realizada pela Câmara Municipal de Vera Mendes em relação as prestações de contas de Zé Maia enquanto prefeito do referido município.

“Por fim, ante as razões de fato e de direito acima expostas, o Ministério Público opina pela rejeição pleitos de impugnação apresentados nos presentes autos, com consequente deferimento da candidatura de José Andrade Maia ao cargo de prefeito de Itainópolis-PI, vez que observados os ditames da Lei eleitoral, notadamente da Resolução TSE n. 23.609/2019”, manifestou a promotora Romana Leite.

Candidatos
O município de Itainópolis, situado a 371 km ao sul de Teresina, possui quatro candidatos a prefeito. Destes, três já tiveram os pedidos de registro deferidos pela Justiça Eleitoral – Fábio Dias (Podemos), professor Miguel Rodrigues (Republicanos) e Thiago Carvalho (PSDB). Zé Maia (PL) ainda aguarda julgamento.

Para o cargo eletivo de vereador, o município tem 38 nomes na disputa pelas nove vagas.

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