Conferência discute sobre a garantia de diretos de crianças e adolescentes em Jacobina do Piauí
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 12/11/18

Conferência discute sobre a garantia de diretos de crianças e adolescentes em Jacobina do Piauí

O município de Jacobina do Piauí promoveu durante dois dias, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que abordou o tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o evento aconteceu no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS.

A Conferência teve início na  sexta-feira,09, com a solenidade  de abertura,  conduzida   pelo coordenador do CRAS, Valdete Aquino, que falou sobre o objetivo da ação. “O intuito é  mobilizar os integrantes do CMDCA, crianças, adolescentes e a sociedade em geral para construção  de propostas  voltadas para afirmação do princípio da proteção integral  de crianças e adolescentes  nas políticas públicas, fortalecendo estratégias e ações que venham garantir seus direitos”, disse.

A secretária de Assistência Social, Rejane Sousa, destacou que  a conferência é um  espaço democrático, e de participação ativa de crianças e adolescentes na elaboração de políticas públicas, que avaliarão  a situação atual e as necessidades de melhorias voltadas para o segmento.

O presidente do CMDCA, Paulo Henrique, fez abertura oficial do evento. “É um momento de  suma importância  onde iremos discutir e construiu ações que venham respeitar e garantir o direto das crianças e adolescentes”, frisou.

O vice-prefeito de Jacobina, Vanderlei Carvalho, desejou aos participantes uma boa Conferência e enfatizou a importância da mesma como  espaço de construção da garantia de direitos da infância e juventude e justificou a ausência do prefeito Gederlânio Rodrigues, o  GD.

No primeiro dia, o evento, foi voltado para as crianças e adolescentes que participaram em grande número.  Na ocasião, os mesmos tiveram a oportunidade de expressar suas ideologias e opinar sobre as políticas públicas que querem para o município.

Após a leitura e aprovação  do Regimento Interno, foi realizada uma explanação sobre Conferência e o CMDCA. Na oportunidade, o Conselho Tutelar fez uma explanação, sobre suas atribuições e sobre os diretos e deveres  das crianças e adolescentes, conforme rege o ECA.

Em seguida, aconteceu o momento ‘Pensar global, agir local’,  onde houve  a  divisão de grupos, em que  as crianças e adolescentes, através de desenhos e escrita elaboraram propostas expressando seus desejos e anseios por  melhorias em relação ao  sistema de garantia direitos  ofertado pelo município.

Entre as propostas apresentadas por eles estão, construção de  quadra poliesportiva em escolas, parquinho de diversão, espaço de cultura e lazer, escolas melhores estruturadas, ações de incentivo ao esporte, manutenção da cidade limpa, hospitais com melhores atendimentos,  dentre outros.

No sábado, 10, o evento se deu mais voltado ao público adulto. Participaram Conselheiros Tutelares e de Direitos, Trabalhadores das Políticas Púbicas, representantes de Sindicatos e igrejas,  bem como,  a sociedade civil organizada.

No segundo dia, inicialmente, aconteceu a abertura, e uma apresentação musical, conduzida  por adolescentes  do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV.

A conferencista, Érica Patrícia, ministrou a palestra magna, onde além abordar sobre o tema central, explanou sobre os 5 eixos temáticos norteadores dos grupos de trabalho.

Em seguida, aconteceram debates onde os participantes abordaram sobre várias situações vivenciadas no município, bem como, não somente a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, mas também, conscientizá-los de seus deveres.

Logos após, aconteceu a divisão de grupos de trabalho, que elaboraram  propostas   para a implantação de políticas públicas, com  ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Dentre as propostas apresentadas estão, a  criação do  conselho da juventude, disponibilizar mais áreas de lazer, criar delegacia regionais especializadas na vara da infância, garantia de cofinanciamento  pela união, estados e municípios para fundos municipais dos diretos da criança e do adolescente, dentre outros.

Na ocasião, aconteceu a eleição dos delegados que representarão, o município da Conferência Estadual.   São eles, Pedro Lucas, Jacirene Sousa, Rosalva e  Paulo Henrique.

Estiveram presentes no evento, os secretários municipais de Educação Geeldo Sousa, de Administração, Silvam Santos, de Agricultura, Chico Abreu, os vereadores, Edilene Paula e Erivan Sousa, e presidente da Câmara, Francisco Charles, a assistente social, Maria Goretti, além de representantes do Sindicato do Trabalhadores Rurais, Conselho Tutelar,   Conselho Municipal de Assistência Social, entre outros.

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