Jacobina do Piauí conquista categoria A do Selo Ambiental

A cidade de Jacobina do Piauí, conquistou mais uma vez o Selo Ambiental do ICMS Ecológico, que é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).

A classificação dos municípios piauienses foi divulgada na edição desta quarta-feira (07) do Diário Oficial do Estado. Jacobina obteve 161 pontos, atingindo 06 critérios de elegibilidade e conquistou o Selo Ambiental na categoria A.

O resultado mostra que a cidade tem se desenvolvido cada vez mais com relação a política ambiental. Jacobina subiu de posição, pois nas últimas edições havia alcançado os selos B e C.

A habilitação do selo é resultado de diversas ações que foram desenvolvidas pela gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, voltadas para educação e preservação ambiental.

O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Já o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.