Após mortes, motociclistas podem ser mais fiscalizados com rigor em Jaicós

O juiz titular da Comarca de Jaicós, Franco Morette Felício de Azevedo, se mostrou favorável a uma fiscalização mais rigorosa sobre os motociclistas, como medida para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito.

Somente este ano, seis motociclistas morreram vítimas de acidentes de trânsito em Jaicós. Os acidentes, segundo o juiz, em sua maioria estão associados ao uso do álcool, excessos de velocidade, falta de habilitação e do capacete, apontado pelo mesmo como um importante item de segurança que salva vidas. “Esses fatores tem favorecido para o elevado índice de acidentes, e uma fiscalização mais rígida pode mudar essa realidade”, pontuou.

Dr. Franco informou que o Poder Judiciário e as Polícias Militar e Civil, da Comarca, tem dialogado para solucionar esses problemas. “Um etilômetro – aparelho que permite determinar a concentração de bebida alcóolica em uma pessoa – foi solicitado do Comando da PM no Piauí, através de um ofício conjunto, mas até o momento não recebemos resposta”, disse. O equipamento seria uma das ferramentas utilizadas pela polícia nas blitz.

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Em entrevista, o magistrado informou que trabalho semelhante foi realizado em parceria com a Polícia Militar em Comarca que já atuou no Piauí. “Iniciamos com uma campanha de educação no trânsito, e num segundo momento, com o trabalho repressivo, ou seja, com a punição de quem não utilizava capacete”, disse.

Morette falou como seria o trabalho adotado na Comarca de Jaicós. “O não uso do capacete representa uma infração administrativa, onde a Polícia Militar ou a Prefeitura Municipal, com a implantação da guarda municipal de trânsito, podem punir os infratores administrativamente, ou seja, com a penalidade de multa e recolhimento da motocicleta até a presença de um habilitado. Nos casos extremos, em que a condução da motocicleta sem capacete represente, efetivamente, um perigo concreto, aí teríamos a prática do crime que a legislação do trânsito prevê, com a apreensão do veículo e também a punição correspondente a um Termo Circunstanciado de Ocorrência”, disse.

Para o juiz, uma fiscalização mais rígida se torna necessária diante do índice de mortes. “Se não houve repressão, nós vamos continuar recebendo notícias tristes de acidentes com vítimas fatais na Comarca”, pontuou.

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Municipalização do trânsito – O vereador do município de Jaicós, Elias Pereira (PRB), líder da prefeita na Câmara, solicitou a organização e a municipalização do trânsito, através de um requerimento aprovado pelo plenário no dia 24 de março, poucos dias após o município registrar mais uma vítima do trânsito. Segundo o parlamentar, o trânsito no município de Jaicós está a beira do caos.

O secretário municipal de Saúde e esposo da prefeita Wandelina Crisanto, o médico Crisanto Neto, se manifestou favorável a municipalização do trânsito. “As autoridades jaicoenses, irmanadas, tomarão, com toda a certeza, as providências necessárias à municipalização do trânsito em Jaicós. Não devemos, de forma alguma, permanecer de olhos fechados a uma situação como essa. Os acidentes de motos têm causado muito choro, dor e lamentação às famílias jaicoenses. Temos que fazer valer a Lei e amenizar a situação, uma vez que não se pode evitar todos os acidentes. A prefeita Waldelina Crisanto está muito sensibilizada, e vai encabeçar o movimento”, disse.

Lombadas eletrônicas – Outro requerimento conjunto, de autoria dos vereadores Benedito Alencar (PMDB), Oziana Oliveira (PRP) e Jozete Carvalho (PP), aprovado na Câmara, solicita do DNIT no Piauí a instalação de redutores de velocidade na BR 407.

O mesmo pedido foi feito pela Associação Cristã Shalom, através do Pastor José Reis. Em resposta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que já foi aberto processo – de número 50600.025527/2014-60 – a fim de realizar estudos para colocação de radares eletrônicos na BR-407/PI – no município de Jaicós.

Frota de motocicletas – Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito, em dezembro de 2013, a Comarca de Jaicós tinha uma frota de 2.700 motocicletas, a maioria delas no município de Jaicós, com 1.585 motocicletas. Campo Grande do Piauí aparece com 452, Patos do Piauí com 373, e Massapê do Piauí com 290 motos.