Jaicós
Câmara aprova concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade a servidores de Jaicós
A Câmara Municipal de Jaicós, aprovou o Projeto de Lei, que dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais de Jaicós, que são expostos a agentes nocivos e perigosos à saúde e dá outras providências.
De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (02), no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.
Conforme o projeto, o exercício de atividades em condições insalubres, assegura a percepção de adicional de 10, 20 e 40%, do salário mínimo vigente, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.
Tem direito ao adicional incidente sobre o salário, o servidor que trabalha com habitualidade em local insalubre ou em contato permanente com substância tóxica ou radiotiva.
Entre os servidores beneficiados pela lei, estão médico, enfermeiro, motorista de ambulância, técnico de radiologia, odontólogo, e auxiliar de serviços gerais.
Segundo o documento, o servidor que tiver direito de receber o adicional de insalubridade e periculosidade, deverá optar por um deles, sendo expressamente vedado receber as vantagens cumulativamente.
Confira mais detalhes na lei:
Assista à sessão na íntegra e veja fotos:
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Dono de bar é assassinado a tiro em Itainópolis
-
ESPORTES2 semanas atrás
Jovem de Santa Cruz do Piauí estreia pelo Flamengo e é eleito jogador destaque da partida
-
GERAL2 semanas atrás
Batismo e casamento passarão a ser gratuitos nas igrejas católicas do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Adolescente cai e é atingido por pedra em cachoeira em Monsenhor Hipólito. Veja!
-
Curral Novo do Piauí1 semana atrás
Conselheira Tutelar de Curral Novo morre em acidente de moto e comove a população
-
Paulistana2 semanas atrás
Moto com registro de roubo é recuperada pela PM em Paulistana