Câmara de Jaicós realiza 55ª Sessão Ordinária nesta sexta (04); veja pauta!

A Câmara Municipal de Jaicós vai realizar na manhã desta sexta-feira (04), a 55ª Sessão Ordinária da Atual Legislatura, que acontece a partir das 09 horas, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

Conforme a pauta divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador João Bosco Lima, o Bosquinho, serão votados dois Projetos de Resolução, apresentadas Emendas Modificativas/ Indicativas ao Projeto de Lei n° 16/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2023, além de 4 Moções de Pesar.

Veja as matérias:

Projeto de Resolução n° 04/2022 – Concede Título de Honorífico de cidadania jaicoense a Francisco Jandes Coelho Lima (Neguim da Cerâmica) e dá outras providências.

Parecer n° 17/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho

Parecer n° 16/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho

Projeto de Resolução n° 05/2022 – Concede Título de Honorífico de cidadania jaicoense a Firmino Paulo Soares e dá outras providências.

Parecer n° 18/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

Parecer n° 18/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho

Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa (Mocinha)

Emendas Modificativas

Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa (Mocinha)

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçadão ao redor da Igreja Católica do Povoado Esquisito.

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de adutora iniciando no pé da serra do senhor Domingos até a localidade Morro da Pinicada.

Ver. João Bosco Evangelista Lima (Bosquinho)

• Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo e/ou espaço multi eventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós).

• Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes, abaixo descritos: Realização da Copa Galo de Futebol Amador; Realização da V Copa Catito do Povoado Várzea Queimada; Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós.).

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós.

• Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura, recursos para apoio e estímulo das atividades culturais do município de Jaicós, abaixo descritas: – 189ª Emancipação Política de Jaicós; VIII Dia do Evangélico; XXVIII São João do Galo; XVII Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada; III Festival de Cultura de Jaicós e V Festival de Violeiros.

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós.

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós.

Ver. Maria Sirlene Lopes Silva Barros (Sirlene Lopes)

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós.

• Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas: Construção de Posto de Apoio na Balisa; Construção de Posto de Apoio na Santana I e II; Construção de Posto de Apoio na Boa Vista; Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas: Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa; Limpeza da barragem do Sítio, Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira.

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos: Armínio José de Sousa; Nossa Senhora das Mercês; João Melé.

• Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito: Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma); Unidade Escolar da Balisa (construção de muro) e reforma.

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito: Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado Gameleira.

• Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito: Nossa Senhora das Mercês; João Melé; Povoado Esquisito;

• Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista.

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas: Localidade Gramiá;

• Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito: Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda.

• Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas: Feiras Culturais (5ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades) – Via Sacra (Cultura Religiosa); Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura). Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”); Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis.

• Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exércicio financeiro de 2023, a abrir crédios suplamentares até o limite correponde a 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, podendo:

MOÇÕES DE PESAR

Moção de Pesar n° 27/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Elóia Silvina de Lima. Autor da Moção: Ver. Jessé Gonçalo da Silva (Irmão Jessé)

Moção de Pesar n° 28/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Maura da Conceição. Autor da Moção: Ver. Jessé Gonçalo da Silva (Irmão Jessé)

Moção de Pesar n° 29/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Francisco Acelino da Silva Irmão (Nem de Acelino). Autora da Moção: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa (Mocinha)

Moção de Pesar n° 30/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Lindoelma de Sousa Costa Silva. Autora da Moção: Mesa Diretora, vereadores e servidores.

Confira a pauta na íntegra: