Denúncia causa prejuízo de 150 mil ao município de Jaicós
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 13/01/20

Denúncia causa prejuízo de 150 mil ao município de Jaicós

O município de Jaicós voltou a sofrer mais um prejuízo por conta do denuncismo e da perseguição política. A afirmação foi feita pelo prefeito Ogilvan da Silva Oliveira, o Neném de Edite (PSD), depois de receber da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí uma notificação para o município pagar uma multa no valor de 150 mil reais.

O problema, segundo o prefeito, são irregularidades no aterro sanitário, conhecido por lixão, onde é descartado todo o lixo coletado na zona urbana. “É uma herança que recebemos, um problema antigo que vem se arrastando há muitos anos, por várias gestões, até porque é difícil de ser resolvido”, disse.

A partir de uma denúncia, a SEMAR realizou uma fiscalização no aterro do município de Jaicós, situado cerca de 3 km da cidade, e constatou irregularidades, como a ausência de licença ambiental. Diante disso, notificou e multou o município, um valor que, segundo o gestor, compromete o andamento da gestão.

“Uma multa desse valor e nesse período em que nós estamos, iniciando o ano, compromete todo o nosso planejamento e a organização financeira”, disse, atribuindo a denúncia a perseguição política. “Isso é perseguição política. Mais um caso. Estão perseguindo não só a gestão e o prefeito Neném de Edite, mas o povo de Jaicós, que é quem é beneficiado com o serviço de limpeza da cidade”, pontuou.

“É um prejuízo dobrado, tanto pelo dinheiro, como pelo serviço, que é prejudicado. Estão tentando atrapalhar o funcionamento de um serviço que essencial, que é a limpeza pública”, afirmou. O montante de recurso da multa, 150 mil reais, segundo Neném de Edite, poderia ser aplicado em outros serviços para o bem da população, mas agora será retirado dos cofres públicos para pagar a multa junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.

O prefeito de Jaicós afirmou que desde que assumiu a gestão do município, em janeiro de 2017, tem trabalhado para melhorar a situação, tanto da limpeza pública da cidade, como do aterro sanitário. “As melhorias podem ser vistas e sentidas pela população. Colocamos lixeiras na cidade, adquirimos um caminhão compactador e melhoramos o serviço de coleta. No lixão, nós já fizemos muitas intervenções. Cercamos, contratamos máquinas para fazer serviços de escavação de valas, isso várias vezes”, disse.

O advogado e assessor jurídico do município, Dr. Guilherme Bento Soares, afirmou que a problemática do aterro sanitário já vinha sendo tratada e contornada, na medida do possível, com a adoção de diversas medidas. “Como bem disse o prefeito, esse é um problema antigo, e não somente do município de Jaicós, diversos outros municípios do Piauí também têm problemas com a regularização dos aterros sanitários e também já foram notificados pelo Ministério Público Federal”, disse.

Sobre as tratativas, Guilherme informou que o município já dialogou com Tribunal de Contas e com o Ministério Público Estadual, com quem está elaborando, de forma conjunta, um Termo de Ajuste de Conduta para acompanhar de perto essa situação e adotar as medidas cabíveis. “Durante esse período já foram feitas melhorias no aterro. A gestão reconhece que a situação do lixão não é a mais adequada, e diante disso, as medidas estavam sendo tomadas, mas, em meio a essas medidas que visavam resolver essa problemática, o município foi surpreendido com mais uma denúncia, que acarretou em consequências graves, tanto financeiras, como em relação a atividade de coleta e descarte. O objetivo dessas denúncias são de atrapalhar a gestão município e os serviços que são prestados à população”, pontuou.

O prefeito Neném de Edite afirmou que o empenho para resolver esse problema continua. “Não vamos fugir da nossa responsabilidade enquanto gestor, e atendendo aos órgãos fiscalizadores, vamos prestar os esclarecimentos, dialogar e buscar formas para amenizar e melhorar a situação do aterro”, acrescentou.

O gestor informou que há recurso assegurado pelo senador Ciro Nogueira para a aquisição de mais um caminhão compactador, mas, em virtude dessa irregularidade do lixão, o município não está habilitado a receber o caminhão junto a FUNASA. “O senador sugeriu aos prefeitos desses municípios que o objeto do recurso fosse modificado e o dinheiro fosse aplicado nos aterros sanitários, como é o caso de Jaicós. O município mesmo não tem recurso para construir um aterro sanitário. Só é possível com recursos de emendas ou do Governo Federal”, finalizou.

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