Durante fiscalização, Procon flagra irregularidades em postos de combustíveis em Jaicós

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), realizou entre os dias 17 e 21 de outubro, a sétima fase da Operação Petróleo Real, que fiscaliza postos de combustíveis no estado.

Nesta fase, foram fiscalizados 83 postos, nos municípios de Picos, Campo Grande do Piauí, Vila Nova, Alagoinha do Piauí, Geminiano, Jaicós, Alegrete do Piauí, Dom Expedito Lopes, Fronteiras, Pio IX, Francisco Macedo, Padre Marcos, Valença, Inhuma, São Julião, Monsenhor Hipólito, Belém do Piauí, Marcolândia, Bocaina, Francisco Santos e Ipiranga.

Na cidade de Jaicós, entre os seis postos fiscalizados, em dois foram flagradas irregularidades. Em um deles, os agentes constataram a presença de extintores vencidos; e em outro, foi identificado erro de medição – bomba baixa (quando o consumidor recebe menos combustível do que comprou).

O erro de medição, foi identificado também em postos nas cidades de Campo Grande do Piauí, São Julião e Pio IX. Em Geminiano, foi verificada a falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível.

Na cidade de Picos, entre os 27 postos fiscalizados, em quatro foram encontradas irregularidades, sendo elas: erro de medição (3); produtos vencidos em loja de conveniência.

No total, a Operação do Procon flagrou 32 postos de combustíveis na região de Picos com irregularidades. Doze deles foram autuados por irregularidades na comercialização de gasolina.

Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon. As multas pelas irregularidades encontradas podem variar entre 600 reais a 10 milhões.

A equipe de fiscais da operação foi composta por agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc).

A próxima região a ser fiscalizada deve ser a do município de Corrente, Sul do Piauí, onde será realizada a oitava fase da Operação Petróleo Real.

Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones (whatsapp) 86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731.

Da redação Cidades Na Net, com informações Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI