JAICÓS | 12ª Conferência de Assistência Social discute propostas para fortalecimento do SUAS

O município de Jaicós realizou nesta terça-feira (27), a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, que discutiu o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Adotando as medidas de prevenção à Covid, o evento aconteceu no Centro de Convivência dos Idosos (CCI), com a participação de representantes da Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, e outros segmentos. O evento também foi transmitido através do facebook.

A Conferência foi aberta pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Francisco Crisanto de Sousa Neto, que deu as boas vindas a todos e desejou uma boa conferência.

A secretária de Assistência Social, Oziana Oliveira, agradeceu aos participantes. “Quero agradecer a Deus por essa oportunidade de estarmos aqui reunidos. Agradeço de coração a cada um que veio participar dessa conferência, que é de grande valia para o município e a população. Agradeço as secretarias, funcionários, vereadores, o prefeito e demais que participaram. Vamos juntos, de mãos dadas, buscar progredir”.

O prefeito Neném de Edite, destacou a importância da conferência e do trabalho em equipe para que a cidade evolua. “Agradeço a toda a equipe da organização, e ao Lúcio, que dá assistência ao município. Essa conferência é de suma importância, em especial no momento que vivenciamos, de pandemia, vidas perdidas e de desafios para as gestões. Desejo sucesso a vocês e quero dizer que precisamos unir forças, estarmos de mãos dadas. Para uma gestão de sucesso, uma cidade desenvolvida, é preciso que cada um faça sua parte. Sonho com essa terra melhor e para isso precisamos todos dar as mãos. Então, que Deus abençoe essa conferência e cada um de vocês”.

O gestor também disse que apesar das dificuldades, a Secretaria de Assistência segue atuando e a gestão busca recursos para melhorar os serviços. “Apesar de tudo, em nenhum momento a Secretaria de Assistência Social deixou de fazer suas ações, de contribuir, sempre fazendo seu papel e cumprindo suas metas, mesmo num momento difícil na área financeira, em que os recursos tem diminuído, principalmente na parte social. Estamos em busca de recursos, de emendas parlamentares, para que possamos ampliar o nosso serviço de assistência social, atendendo às pessoas mais vulneráveis” finalizou.

Após, foi feita a leitura e aprovação do regimento interno e realizada a palestra magna, ministrada pelo Assistente Social e representante da empresa de Consultoria e Assessoria Vision, Lúcio Flávio Rêgo, que explanou sobre o tema geral, como também, os cinco eixos temáticos da Conferência.

Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para a discussão dos cinco eixos e elaboração de propostas. Os eixos são: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Logo após, cada grupo apresentou as proposições para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS – nos municípios, estados, Distrito Federal e União.

Algumas das sugestões elaboradas pelos grupos foram: capacitação para adolescentes com deficiência visando o ingresso no mercado de trabalho; tomar conhecimento do orçamento municipal juntamente com o SUAS, e participar da construção do mesmo; criação de uma casa de conselhos; garantir a articulação efetiva e organização do PSD e PSE; regulamentar por meio de lei o auxílio emergencial de pelo menos um salário mínimo, em período de calamidade pública.

Após as apresentações, o evento foi encerrado com a eleição dos delegados que participarão da conferência estadual representando o município. Foram eleitas a Assistente Social, Janelma Rodrigues (Titular), e a Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal, Íris Pontes Silva (Suplente).

Estiveram na conferência, os vereadores José Reis, Sirlene Lopes, Francisca de Paiva, Dalvenisa da Conceição (Mocinha), os secretários Antônio de Pádua, o Tontonho (Educação), Audeli Coutinho (Saúde), Jessé Gonçalo (Obras), Deusmar Costa (Gabinete), o Controlador Geral do Município, Wandym Lima, a Coordenadora de Cultura, Beatriz Reis.

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