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Jaicós

Jaicós promove conferência e discute sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia

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O município de Jaicós realizou nestas quinta e sexta-feira (10 e 11) a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que este ano discute o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O intuito do evento, que é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Prefeitura de Jaicós e Secretaria Municipal de Assistência Social, é promover ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

A cerimônia de abertura da conferência foi realizada na quinta (10), no Centro de Convivência dos Idosos (CCI). A presidente do CMDCA, Jaissa Freitas, fez a apresentação dos membros da comissão e deu as boas vindas aos participantes do evento.

“Chegamos o momento de retomar as conferências presenciais e é com imenso prazer e alegria que hoje realizamos a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fico muito feliz com a presença de cada um de vocês que vieram participar desse momento tão importante. Vamos aqui discutir as consequências que a pandemia trouxe às crianças e adolescentes e propor ações. Declaro aberta a conferência” disse.

A secretária municipal de Assistência Social, Oziana Oliveira, agradeceu aos participantes e desejou uma boa conferência. “Quero agradecer e dizer a vocês da minha alegria em realizar essa conferência e estarem presentes aqui os representantes dos órgãos que foram convidados. Sem vocês, esse importante evento não aconteceria. Espero que tenhamos êxito nas discussões e possamos sair dessa conferência com importantes propostas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”.

Logo em seguida, foi realizada a leitura e aprovação do regimento.

Nesta sexta (11), também no CCI, a programação contou com apresentações com os Adolescentes Pedro Henrique e Dalila, integrantes do NUCA, que fizeram a declamação de um poema; e com a adolescente Vitória Guerra, que cantou a música de sua autoria, sobre o trabalho infantil, com a qual foi vencedora do Prêmio MPT na Escola.

Após, foi realizada a palestra magna do evento, abordando o tema central da conferência. A ministrante foi a professora de Serviço Social e mestranda em Saúde Coletiva, Ângela de Maria Bezerra.

A professora e assistente social, Mardila Taveira, que é especialista Docência do Ensino Superior e Seguridade Social, também foi uma das colaboradoras do evento, e coordenou as discussões e elaboração das propostas pelos grupos.

“Agradecer ao convite do município para estar aqui hoje com vocês discutindo a temática da conferência desse ano. Um tema que ao mesmo tempo pesado, difícil de discutir, é necessário e relevante, tendo em vista que os rebatimentos da covid-19, foram, estão sendo sentidos e por um bom tempo, infelizmente a sociedade ainda vai sofrer com os rebatimentos dessa pandemia que a gente vivenciou. Vamos sair dessa conferência hoje com propostas que cresçam o município de Jaicós, mas principalmente, que reflitam na vida das nossas crianças e adolescentes” disse Mardila no início do evento.

Ângela Bezerra agradeceu e destacou a importância do momento. “É um prazer estar aqui com vocês hoje. Quero muito agradecer a confiança da gestão, no nome da nossa secretária Oziana e da presidente do CMDCA, Jaissa. Hoje estamos aqui para discutir um assunto muito sério. Vamos falar sobre a infância e adolescência, com um tema que não é leve, mas vamos discutir da melhor maneira, para que a gente possa realmente fomentar estratégias viáveis para o nosso município de Jaicós, de acordo com a realidade local”.

Na palestra, ela abordou os eixos da conferência, destacando as consequências trazidas pela pandemia. “Nós estamos vivendo a pandemia e isso afetou todos nós. Agora vamos imaginar a criança e o adolescente, o quanto afetou a vida deles em todas as esferas, saúde, educação, assistência social, família. Na pandemia tivemos risco de morte de adolescentes; adolescentes que ficaram órfãos pois os pais faleceram de covid. Então, a pandemia trouxe violações e vulnerabilidades, e agora vamos traçar ações necessárias para reparação e garantia dessas políticas, com respeito a dignidade. Criança e adolescente são o nosso futuro e nós temos que ouvi-los” disse ela.

Após a palestra, os participantes foram divididos em grupos para a discussão dos cinco eixos e elaboração de propostas. Os eixos são: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

Entre as propostas apresentadas: criação do Núcleo de Apoio ao Estudante na Secretaria de Educação, com uma equipe de profissionais; formação de um grupo de apoio às crianças e adolescentes órfãos; promoção de capacitação para conselheiros municipais e tutelares para demanda pós-pandemia; e projetos de intervenção junto às crianças e adolescentes.

Após as apresentações, o evento foi encerrado com a eleição dos delegados que participarão da conferência estadual representando o município. Foram eleitos Jaissa Freitas e Luzimária de Moura (CMDCA); Leonice Nascimento e Ielma Oliveira (Conselho Tutelar); Pedro Henrique de Carvalho e Dalila da Silva (Adolescentes).

Ao final do evento também foi feita a entrega de certificados aos participantes. Entre os presentes na conferência, estiveram o vice-prefeito Weslly Bispo, o assessor jurídico, Guilherme Bento, os secretários Antônio de Pádua (Educação) e Elias Pereira (Obras); a articuladora do Selo Unicef, Jasmira Leal, a mobilizadora do NUCA, Kelcileyane Pereira.

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