PSD de Jaicós assina termo e não realizará eventos políticos com aglomerações

O Partido Social Democrático (PSD), do município de Jaicós, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta, em que se compromete a seguir recomendações do Ministério Público, voltadas à realização de movimentos políticos no município.

O termo foi assinado na última quarta-feira (14), após reunião virtual realizada com a participação da Promotora de Justiça, Karine Araruna Xavier, das Assessoras de Promotoria de Justiça, Brena da Silva Pinheiro e Neidiane Martins Meneses e do advogado Guilherme Bento Soares, representando o partido.

Conforme o termo, o partido vai abster-se de realizar “eventos que ocasionem grandes aglomerações de pessoas, como comícios, carreatas e reunião com grande número de participantes, nos quais haja desrespeito ao distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas e ao uso correto de máscara”.

O partido também não utilizará paredões de som ou instrumentos acústicos em volumes elevados, providenciando para que o uso desses aparelhos seja realizado em tom moderado (limitando a pressão sonora de 80 decibéis), e em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de evitar a poluição sonora.

Em outra cláusula do termo, o partido compromete-se a “não utilizar fogos de artifício de estampido ou estouro, de forma intensificada e desregrada, a quaisquer horário do dia e/ou da noite, seja durante a semana ou nos finais de semana”. Conforme o documento, o partido não se responsabilizará, por atos isolados de manifestação de eleitores.

Veja o termo :