Secretários de Educação, Assistência e Saúde de Jaicós participam de seminário estadual do Programa BPC na Escola

Os secretários municipais de Jaicós, Antônio de Pádua (Educação), Oziana Oliveira (Assistência) e Audeli Coutinho, Saúde, estão participando do III Seminário para Formação de Gestores para acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola.

O evento, promovido pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), por meio da Gerência de Educação Especial (GEE), tem o objetivo de promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantido-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área da saúde, educação, assistência social e direitos humanos.

O Seminário, que acontece no auditório do Gran Hotel Arrey, em Teresina, teve início nesta segunda-feira (30), e segue até esta quarta-feira, 1º de junho, contando com debates, apresentação de experiências municipais e diversas palestras.

Na programação de encerramento, será realizada a mesa “Painel Estadual do Programa BPC na Escola (Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos”, e a sistematização dos resultados e encaminhamentos.

Sobre o programa

O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

É uma iniciativa interministerial, que envolve os ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação, da Saúde e a Secretaria de Diretos Humanos.

Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares. Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.