Veja pauta da sessão desta sexta (25) da Câmara de Jaicós

A Câmara Municipal de Jaicós vai realizar na manhã desta sexta-feira (25) a 57ª Sessão Ordinária da Atual Legislatura, que acontece a partir das 09 horas, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

Conforme a pauta divulgada pela Mesa Diretora, serão votados dois Projetos de Lei, e apresentados cinco projetos, além de Emendas Modificativas/ Indicativas ao Projeto de Lei n° 16/2022. O plenário também vai discutir e votar um Requerimento de autoria do veredor Francisco de Lima.

Veja as matérias:

Projeto de Lei n° 15/2022 – Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do município de Jaicós, Estado do Piauí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar n° 01/2022 – Altera o art. 70 da Lei Complementar n° 001/2007 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar n° 02/2022 – Altera a Lei Complementar n° 06/2019 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 – Altera a Lei Complementar n° 005/2017 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 19/2022 – Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais de Jaicós-PI que são expostos a agentes nocivos e perigosos à saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 17/2022 – Denomina de Donília Joana de Sousa logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

Parecer n° 22/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho

Parecer n° 24/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Apresentação de Emendas Modificativas/ Indicativas ao Projeto de Lei n° 16/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências:

Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros (Sirlene Lopes)

· Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a conclusão da rede de água com cano geral, iniciando na residência do senhor Nelson até a residência do senhor Gilmar.

· Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a iluminação pública no Povoado Gameleira

· Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira.

· Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a contratação de médico para atender no Posto de Saúde José Maria da Costa pelo menos uma vez na semana.

REQUERIMENTO

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES”

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós-PI, e ao Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o conserto de um buraco na PI que liga Jaicós a Massapê em frente ao Matadouro Público Municipal e a canalização do esgoto também em frente ao Matadouro Público.

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Confira a pauta na íntegra: