Câmara de Massapê aprova Projetos, Requerimento e Moção de Pesar; veja

Na noite desta terça-feira, 07 de março, a Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizou a primeira sessão ordinária no ano de 2023, com a apreciação de várias matérias.

A sessão foi presidida pelo vereador José Marilson da Silva, presidente da Mesa Diretora da Casa e contou com as presenças dos parlamentares Antônio Augusto (Tontonho), Remédios Carvalho, Nonato Carvalho, Gracias Leite, Ozeas Gomes, Josuene Santos e José Duruteu (Filô).

Na sessão foram votados e aprovados quatro Projetos de Lei, um Requerimento e uma Moção de Pesar, além da apresentação de dois PLs.

Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reajusta a tabela de vencimento do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí.

Conforme o documento, fica concedido o reajuste salarial correspondente a 14,95%, para os profissionais integrantes do quadro do magistério público da educação básica de Massapê do Piauí.

Com a implantação do novo piso salarial os vencimentos dos educadores de 40 horas\aulas semanais passam a ser R$ 4.420,55.

 Outro PL, altera o Inciso XIV do art. 3º da Lei Municipal 339\2021, que institui o “Projeto Massapê para Crescer”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as normas de funcionamento, o processo de recrutamento e seleção de estagiários.

De acordo com Projeto, para cada monitor será concedido uma bolsa estágio de 700 reais, por um período de até 12 meses, podendo ser renovado por igual período, conforme a necessidade da unidade de ensino e entendimento com a Secretaria de Educação.

O terceiro Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, altera o anexo I – Tabelas de Vencimentos da Lei Municipal nº 352\2022, que altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargo e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias de acordo com a Emenda Constitucional 120\2022.

Conforme a tabela, com o novo reajuste, os profissionais das categorias de Nível I passam a receber R$ 2.604.

Um Projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Nonato de Carvalho, que denomina de espaço de eventos Francisco Hipólito de Carvalho, localizado do povoado São Francisco, também foi aprovado.

Conforme o PL, será colocada placa indicativa no prédio em local visível e de fácil identificação, contendo o nome e um breve histórico do homenageado, que será
executada pela Prefeitura Municipal.

Na ocasião, foi votado e aprovado,  um Requerimento de autoria do vereador Raimundo Nonato de Carvalho, solicitando um carro pipa para o município de Massapê do Piauí.

Segundo o vereador, atualmente o município de Massapê dispõe de apenas um carro pipa (adquirido através do PAC) para atender toda a população. “Diante dessa realidade ficamos refém da operação pipa do exército (que está há mais de 01 ano sem colocar água) e a gestão municipal que vem tentando viabilizar através de outros meios que também não é suficiente para o abastecimento das comunidades”, justificou.

O parlamentar ainda pediu a sensibilidade dos gestores competentes para que viabilizem recursos financeiros para que o município possa adquirir mais carros pipa, a fim de melhorar a oferta de água para população que tanto sofre com a falta do líquido precioso.

Uma Moção de Pesar de autoria do vereador Nonato Carvalho, também, foi aprovada pela Câmara Municipal de Massapê do Piauí. Na Moção, a Câmara Municipal, juntamente com vereadores e servidores, manifestaram profundo pesar pelo falecimento do professor Luiz Gonzaga da Silva, ocorrido na quinta, 02 de março.

Conforme o documento, Luiz era professor da Rede Estadual de Educação em Jaicós, e atuava há mais de 20 anos no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Anísio de Abreu; trabalhava na Rede Pública Estadual em Massapê do Piauí. “Exerceu com muito zelo e dedicação a profissão ao qual lhe foi confiada. Luiz era filho de Alice Elisa da Conceição (em memória). Ele parte deixando seis irmãos e também sobrinhos”.

A Câmara ainda prestou solidariedade à família. “Este Poder Legislativo é solidário a perda deste nobre cidadão jaicoense e neste momento enviamos nossas sinceras condolências, rogando a Deus que a família e aos amigos encontrem o conforto necessário neste momento de dor e tristeza. Portanto, é justo que se faça esta homenagem póstuma, dando-se conhecimento da mesma à família enlutada”

Na mesma sessão, foram apresentados dois Projetos de Lei. O primeiro é o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Massapê do Piauí.

Também, o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas com vistas à implantação de princípios, diretrizes, objetivos, ações, programas de Massapê do Piauí. Ambos seguem para as Comissões.

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Fotos:

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