Câmara de Massapê do Piauí aprova dois Projetos de Lei e LOA é apresentada

Em sessão, realizada na noite desta terça-feira, 30 de maio, a Câmara Municipal de Massapê do Piauí aprovou dois Projetos de Lei. Os trabalhos foram presididos pelo vereador José Marilson da Silva, presidente da mesa diretora da Casa Legislativa.

Além de Marilson estiveram presentes os parlamentares, Antônio Augusto da Costa Xavier, o Tontonho, Remédios Carvalho, Nonato Carvalho, Rafael Silva e Gracias Leite.

Na sessão, foram apreciados, votados e aprovados dois Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, bem como foi apresentado o PL que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA.

Foi aprovado, o Projeto de Lei, que altera o art. da Lei Municipal nº 289\2019, que inclui o cargo comissionado e função gratificada da Atenção Básica nos anexos I e II da Lei Municipal 123\2008.

O Projeto inclui nos anexos I e I da Lei Municipal 123\2008, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente, o cargo comissionado de coordenador da Atenção Básica\Símbolo CC-3 e a função gratificada de coordenador da Atenção Básica\Símbolo FG-4.

Também o PL, que extingue e cria cargo no quadro dos cargos em comissão da Lei Municipal nº 395\2022; extingue, acresce e cria funções gratificadas no quadro de funções gratificadas da Lei Municipal nº 395\2022, que atualiza remuneração de cargo e comissão.

O documento criar cargo de coordenador pedagógico da Educação Infantil, no quadro dos cargos e salários em comissão do anexo I da Lei Municipal nº 359\2022.

O Projeto de Lei, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências, foi encaminhado para as Comissões.

Mais fotos:

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

•