Câmara de Massapê do Piauí divulga a pauta da sessão desta terça (23)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou a pauta da sessão ordinária que acontecerá nesta terça-feira, 23 de novembro, às 19h, no plenário da Casa.

Na pauta estão a apresentação dos pareceres das Comissões ao Orçamento de 2021, o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021; e ao Projeto do Plano Plurianual de Massapê Do Piauí, para o quadriênio 2022 – 2025.

Também será apresentado em plenário o Projeto de Lei que institui o novo código tributário do município.

Na pauta consta, também, a apresentação de 03 Emendas Aditivas de autoria da vereadora Josuene de Carvalho Santos (MDB), ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022/2025:

Nº 01 – Aos Programas Especiais da Educação – aquisição de um transporte coletivo para o deslocamento de professores para as escolas do campo;

Nº 02 – Aos Programas de Ações de Utilidade Pública – contratação de carro pipa para a distribuição de água potável para as famílias carentes;

Nº 03 – Aos Programas de Desenvolvimento Agrário – ação de um hectare de terra para cada agricultor.