Chico Carvalho participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O prefeito do município de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho, e a primeira-dama Verônica Cavalcanti, participaram, esta semana, da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerado o maior evento do setor público do Brasil e de grande relevância para a gestão municipal.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha aconteceu no período de 08 e 11 de abril, Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal, com mais de 4 mil participantes, mostrando a representatividade da administração municipal e a união e a força do movimento.

Ao longo de 22 anos, a Marcha entrou para o calendário político nacional, com anúncios importantes do governo, compromissos firmados por deputados e senadores pela pauta prioritária municipalista. Esta edição coincidiu com os 100 dias de gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro, que participou do evento.

De acordo com o prefeito Chico Carvalho, o principal anúncio do presidente da República foi o apoio do governo federal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. A decisão deve agilizar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo o prefeito de Massapê, outras pautas importantes na luta para melhorar a vida nos Municípios foram a reformulação do pacto federativo, visando a descentralização dos recursos da União para os Estados e Municípios. “Hoje sabemos que os municípios estão numa situação muito difícil, por conta que os recursos se concentram principalmente na União, e isso precisa ser modificado.”, disse.

Chico Carvalho destacou que uma conquista da Marcha foi a definição da data, 20 de novembro, para o Supremo Tribunal Federal (STF) votar a liminar que suspendeu a distribuição dos recursos dos royalties de petróleo entre todos dos Municípios brasileiros, e não somente entre os Estados produtores.

“Há seis anos conseguimos aprovar no Congresso a divisão dos royalties para os municípios brasileiros. Na época, o governo federal vetou, a Câmara derrubou o veto, e a ministra Carmén Lúcia concedeu uma liminar aos Estados produtores e até hoje não colocou em votação no plenário. Agora já temos uma data para que ocorra esse julgamento. Essa é mais uma vitória para a luta municipalista.”, disse, afirmando que a Marcha é importante para os municípios. “É o momento em que representantes dos municípios se unem para se manifestar, reivindicar e sensibilizar o Congresso e a União para que priorizem as políticas públicas em prol dos municípios.”, pontuou.

Durante a viagem a Brasília, além de participar da programação da Marcha, o prefeito também participou de uma reunião com da bancada piauiense no Congresso Nacional e de encontros com a deputada Iracema Portella, o senador Ciro Nogueira e com o deputado estadual Georgiano Neto.