Em audiência pública, Prefeitura de Massapê do PI realiza prestação de contas à população

Na manhã desta quinta-feira, 22 de dezembro, a Prefeitura de Massapê do Piauí realizou na Câmara Municipal, uma audiência pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022.

Prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência é uma das estratégias de transparência e de participação e controle popular da administração pública e tem como objetivo demostrar as receitas arrecadas no período e apresentar as despesas realizadas, além de permitir a interação dos munícipes com a administração municipal.

A audiência pública foi conduzida pelo assessor contábil Renon Teixeira, que fez uma explanação sobre os dados financeiros do município, apresentando as receitas e as despesas relativas ao 2º quadrimestre de 2022, que compreende os meses de janeiro à agosto deste ano.

Segundo o assessor, a receita prevista é de R$ 32.559,994, 21, sendo realizada até o segundo quadrimestre o montante R$ 18.270,295,08. Com relação as despesas previstas de R$ 32.559,994, 21, foi realizada até o período R$ 16.328,324,28.

Renon, também, apresentou os relatórios contendo receitas, despesas realizadas no período e os principais investimentos promovidos em cada área de governo, a exemplo de pastas essenciais como Educação, Saúde e Assistência Social. 

Também foi apresentado previsões no orçamento para o ano de 2023 nas principais pastas da gestão municipal, que somam R$ 43,7 mil. Ele ainda explanou sobre dados financeiros referente a reformulação no PPA.

O prefeito Rivaldo Carvalho, disse que a prestação de contas mostra a transparência dos atos realizados pela gestão, presando pelo comprometimento com os recursos públicos. “Os dados apresentados refletem a transparência e o controle da administração. Continuaremos desenvolvendo ações e serviços e fazendo os investimentos que a população tanto espera e precisa”, afirmou.

Em seguida, por meio de relatórios e fotos, foi apresentado a situação financeira das principais pastas, além das ações desenvolvidas durante todo ano de 2022, para que a população pudesse observar e acompanhar toda a prestação de forma técnica e transparente. 

Assessora técnica da Secretaria de Assistência Social, Ângela Bezerra, apresentou os projetos e ações desenvolvidas na pasta e frisou o empenho e dedicação da administração, para que os trabalhos sejam realizados em prol do melhor para a população. A gestora do social é a secretária Paula Fernanda Coutinho.

Segundo Ângela, a Secretaria de Assistência Social teve uma queda brusca de quase 76% nos recursos federais. Mas, mesmo diante dos desafios, a pasta desenvolveu ações como entrega de benefícios à população como BPC, Passe Livre, Carteira de identificação do Autista e fez mais de 200 visitas domiciliares.

Ela ainda relatou a promoção de capacitações, realização e participação de campanhas, entrega de cestas básicas, promoção de atividades com o público do programa Criança Feliz e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, festa em datas comemorativas como o dia das crianças, a entrega de um carro para o Conselho Tutelar, além de conseguir uma emenda de custeio de R$ 178 mil para desenvolver ações na pasta.

As ações da Secretaria de Educação, foram explanadas pela supervisora de ensino, Zefinha Carvalho. Está à frente da pasta, a secretária Olívia Carvalho.

De acordo ela, durante o ano, a secretaria desenvolveu diversas formações para os profissionais de educação, realização de projetos em escolas, treinamento para merendeiras, implantação de Platão Psicológicos em todas as escolas, participação em campanhas educativas, realização de palestras e oficinas em escolas, realização de programas para reforços de aprendizagem, como por exemplo ‘Massapê para Crescer’, e preparatórios de estudos de atletas da matemática, entre outros.

A supervisora, ainda citou a implantação do diário eletrônico, infraestrutura, aquisição de central de ar, ventiladores e fogões industriais para escolas e a reforma e ampliação da escola João Manoel da Costa, José Rodrigues Coutinho, José Boeiro de Lima, Luiz Benjamim de Carvalho e ampliação de espaço alocado da Creche Tia Biluca.

A secretária de Saúde, Maria Lúcia Carvalho, detalhou o que foi desenvolvido pela pasta. Explanando ações específicas da saúde, citando números de atendimentos, procedimentos, investimentos e capacitações, destacando também, os esforços que o Governo Municipal tem feito para garantir os serviços de saúde.

Segundo ela, a cobertura municipal conta com três equipes – cada uma com médico, enfermeira, técnica em enfermagem e seis agente de saúde, dentistas, técnicos e auxiliares. São oito postos de saúde, onde quatro são UBAS.

Lucinha, como é mais conhecida, também citou a realização da Conferência Municipal de Saúde e I Plenária de Saúde Mental, participação em dois mutirões de catarata, várias campanhas de vacinação do público infantil ao adulto, entrega de material de trabalho da equipe de serviços gerais, participação no Fórum do Selo Unicef, entrega de órtese e prótese, suporte médico na Copa Amvi e nas competições municipais.

Ela ainda especificou sobre a entrega de fardamentos novos para todos os profissionais da pasta, ações do Programa Saúde na Escola, instalações de serviços de câmeras na UBAS, recebimento de um veículo Toro, semana da enfermagem, campanhas como Agosto Dourado, Outubro, Novembro Azul, Dezembro Vermelho e informatização das unidades de saúde, semana do bebê, vacinação antirrábica, visita domiciliares, reformas de duas unidades de saúde e outros.

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