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Legislativo em Foco

LOA E PPA são apresentados em sessão da Câmara de Massapê do Piauí

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Em sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 25 de outubro, foi apresentado na Câmara Municipal de Massapê do Piauí dois Projetos de Leis, referente as peças orçamentárias do município.

A sessão foi presidida pela vereadora Remédios Carvalho, e contou com a presença dos parlamentares Nonato Carvalho, Rafael Veloso, Marilson Silva, Ozeas Gomes, Gracias Leite, Josuene Santos José Duruteu, o Filô.

Foram apresentados os PLs, que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025; e a LOA que estima a receita e fixa a despesa do munícipio para o exercício financeiro de 2023.

O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

Os Projetos foram encaminhados para as Comissões competentes.

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