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MASSAPÊ | Candidatos a prefeito e vice são multados em 20 mil reais
O Juiz Eleitoral, Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, da 19ª Zona Eleitoral, sediada em Jaicós, multou os candidatos a prefeito e vice-prefeito do grupo da oposição no município de Massapê do Piauí, Wilton Coutinho (MDB) e Davi Felipe (PL), respectivamente, a pagarem multa no valor de 20 mil reais, por propaganda extemporânea, como também, por desobediência aos protocolos referentes ao isolamento social, em razão da pandemia da Covid -19.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira, dia 1º de outubro. A multa fixada pela Justiça Eleitoral foi no valor de 10 mil reais para cada um.
Com o trânsito em julgado, os candidatos serão notificados para, no prazo de 30 dias, efetuarem o pagamento do montante, caso contrário, terão seus nomes inscritos na Dívida Ativa junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
Conforme a Representação Eleitoral, impetrada pelo Partido Progressistas do município de Massapê do Piauí, no dia 13 de setembro, após a Convenção partidária que homologou os nomes de Wilton e Davi para prefeito e vice, respectivamente, os mesmos saíram às ruas, acompanhado de pessoas de correligionários e simpatizantes. No local também havia veículos com som automotivo, denominados “paredões”, com músicas de teor propagandístico eleitoral, inclusive, com vídeo com resumo do evento partidário, com a utilização de “palavras mágicas” relativa a pedido de voto.
A defesa dos candidatos do grupo de oposição pediu a total improcedência da Representação, no entanto, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência por propaganda eleitoral extemporânea, nos moldes da inicial, e o juiz decidiu em consonância com o MP e condenou os candidatos Wilton e Davi a pagarem a multa.
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