Conferência discute direitos da criança e do adolescente em Massapê do Piauí

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 de maio, na Câmara Municipal de Massapê do Piauí, a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema, “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e dos Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

O objetivo geral da Conferência é a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e o fortalecimento da participação da sociedade em geral, em especial, a promoção do protagonismo infanto-juvenil, na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente e na formulação e avaliação das políticas públicas municipais e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Na cerimônia de abertura, a assistente social Thasmanny Karla, representado a prefeita Luiza Cecilia, falou sobre a importância da Conferência. “Muitas vezes as pessoas não entendem a importância desse evento para a nossa sociedade, pois, é partir dela que serão formuladas as políticas públicas que visam melhorar a qualidade vida de vida das pessoas,  e, principalmente, na área da criança e do adolescente, que serão o nosso futuro. Eles serão nossos futuros médicos, futuros  professores, futuros pais e mães”, disse.

O evento teve início na noite de terça-feira (12), com uma Palestra Magna com a psicóloga Samara Carvalho, que abordou diversos temas sobre a promoção de garantia dos direitos da criança e do adolescente, e apresentações culturais com as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Na quarta-feira (13), o evento se estendeu por todo dia. Pela manhã, houve a leitura e aprovação do regime interno, em seguida, apresentação de um vídeo sobre as leis que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Logo após, a assistente social Gilvana Góis apresentou os eixos orientadores  e objetivos estratégicos da política nacional e do plano nacional dos direitos humanos da criança e do adolescente, que são eles: eixo 1 – promoção do diretos de crianças e adolescentes; eixo 2 – proteção e defesa do diretos; eixo 3 – protagonismo e participação de crianças e adolescentes; eixo 4 – controle social e efetivação dos direitos; e eixo 5 – gestão de politica nacional dos direitos da humanos de criança e adolescentes.

Ainda durante o evento, foi realizada a apresentação, discussão e aprovação das propostas, e em seguida a eleição dos delegados para participarem da Conferência Estadual que acontecerá nos dias 13 a 15 de agosto, em Teresina, onde os mesmo defenderão as propostas para serem levadas para a Conferência Nacional.

Algumas das propostas aprovadas foram alocar recursos no orçamento municipal destinados a manutenção dos conselhos e percentagem da receita liquida do município; articular e qualificar políticas sociais para a prevenção e atenção a criança e adolescente usuários e dependentes  de álcool e drogas; promover o protagonismos  e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos monitoramentos e avaliação de políticas públicas.

Foram eleitos como delegados para representar o município – representando o NUCA, Catiele Silva; representando o conselho tutelar; Graciano Gomes; representando o conselho de direitos, Débora Costa; representando a sociedade civil, Marlúcia Costa;  representando o governo municipal, Thasmanny Karla.

O evento contou com participação  da presidente do CMDCA, Joyce Lima, as assistentes sociais Thasmanny Karla (representando a prefeita municipal) e  Samayra Carvalho, a coordenadora do CRAS, Paula Fernanda Coutinho, o chefe de gabinete, Roberto Carvalho, o vereador Rivaldo Carvalho, o secretário de Gestão, Reinaldo Carvalho, o chefe de transportes, Sidney Lima, adolescente do NUCA, Catiele Silva, conselheiro tutela, Graciano Gomes, representantes da Empacto Consultoria, psicóloga, Samara Carvalho, e a assistente social Gilvana Góis, o Conselho de Direitos e Sociedade Civil.

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