MASSAPÊ | Secretaria de Agricultura divulga calendário de inscrições do Garantia Safra 2017/2018

A Prefeitura de Massapê do Piauí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, divulgou o calendário de inscrições para o programa Garantia Safra, ciclo 2017/2018.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, do governo federal, em parceria com os estados e município, para agricultores familiares residentes em municípios sujeitos à perda de safra devido à seca.

O secretário Francivaldo Reis informou que, para facilitar o acesso aos agricultores familiares, uma equipe vai percorrer seis comunidades rurais estratégicas do município, no período de 16 a 29 de agosto, encerrando as inscrições no dia 30, com atendimento sede.

Veja o calendário:

Datas / Dias	Horário	Localidade / Local
16/08/2017 – Quarta-feira	8:00 às 11:00	Caraíbas – Na Unidade Escolar
16/08/2017 – Quarta-feira	13:00 às 16:00	Abóbora – Na Unidade Escolar
Datas / Dias	Horário	Localidade / Local
17/08/2017 – quinta-feira	8:00 às 11:00	Angical – Na Unidade Escolar Sancho Marreiros
Datas / Dias	Horário	Localidade / Local
23/08/2017 – quarta-feira	8:00 às 11:00	Peixe – Na Unidade Escolar
Datas / Dias	Horário	Localidade / Local
24/08/2017 – quinta-feira	8:00 às 11:00	Porteiras – Na Unidade Escolar
Datas / Dias	Horário	Localidade / Local
29/08/2017 –terça -feira	8:00 às 15:00	Povoado São Francisco – Na Unidade Escolar
Datas / Dias	Horário	Localidade / Local
31/08/2017 – Quinta-feira Publicidade	8:00 às 14:00	Sede do Município – Na Secretaria Municipal de Agricultura

Os agricultores já inscritos no programa Garantia Safra 2016/2017, que estejam com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, deverão comparecer aos locais portando a cópia da DAP, CPF e RG do casal, para confirmar o processo de renovação.

Já os agricultores que irão fazer a inscrição pela primeira vez ou que estejam com DAP vencida, deverão comparecer nos locais de inscrições munidos de cópias dos seguintes documentos: escritura da terra, ITR 2016, CPF e RG do casal, certidão de casamento civil (quando for casado civilmente), e do contrato de comodato rural com firmas reconhecidas em Cartório, caso não seja proprietário da terra.

Francivaldo destacou que, para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. “No nosso caso o prefeito Chico Carvalho já realizou a adesão. Agora vamos realizar a adesão dos agricultores do município”, pontuou.

Para a safra 2017/2018, o Ministério do Desenvolvimento Agrário manteve o benefício, em caso de perda na produção, valor de R$ 850, como também, os aportes financeiros de cada ente contribuinte com o Fundo do Garantia Safra, no qual o agricultor contribui com R$ 17, o estado com R$ 102, o município, R$ 51, e a União com R$ 340.